TJPI - 0006555-38.2014.8.18.0140
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 12:51
Arquivado Definitivamente
-
21/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
-
21/09/2023 12:51
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2023 09:46
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 09:46
Juntada de Certidão
-
03/06/2023 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
29/05/2023 18:01
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 12:25
Juntada de Petição de certidão
-
24/05/2023 18:48
Juntada de Petição de manifestação
-
24/05/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 13:55
Julgado improcedente o pedido
-
14/04/2023 14:47
Conclusos para julgamento
-
14/04/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 09:29
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2023 11:05
Juntada de Petição de manifestação
-
26/01/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 13:46
Juntada de Petição de manifestação
-
07/11/2022 12:50
Desentranhado o documento
-
07/11/2022 12:50
Cancelada a movimentação processual
-
07/11/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 19:14
Juntada de Petição de manifestação
-
13/09/2022 08:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2022 08:53
Juntada de Petição de diligência
-
24/08/2022 12:07
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2022 03:39
Decorrido prazo de HERBERT FEITOSA DE ARAUJO em 22/08/2022 23:59.
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23/08/2022 01:36
Decorrido prazo de EMANUEL ALCANTARA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
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21/08/2022 14:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2022 14:43
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2022 12:37
Juntada de Petição de informação
-
19/08/2022 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2022 11:10
Juntada de Petição de diligência
-
17/08/2022 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2022 16:09
Juntada de Petição de diligência
-
17/08/2022 14:44
Juntada de Petição de diligência
-
17/08/2022 12:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/08/2022 12:39
Juntada de Petição de diligência
-
10/08/2022 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2022 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2022 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2022 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2022 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2022 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2022 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2022 11:50
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 11:50
Expedição de Mandado.
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10/08/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 11:28
Expedição de Mandado.
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10/08/2022 11:16
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 11:16
Expedição de Mandado.
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10/08/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 10:19
Expedição de Mandado.
-
10/08/2022 10:03
Juntada de Petição de petição
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10/08/2022 09:40
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 09:40
Expedição de Mandado.
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10/08/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 09:33
Expedição de Mandado.
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10/08/2022 09:14
Juntada de Petição de petição inicial
-
10/08/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2022 20:04
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2022 20:04
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2022 06:53
Audiência Instrução redesignada para 19/09/2022 09:40 9ª Vara Criminal de Teresina.
-
06/08/2022 06:51
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 09:36
Juntada de Petição de manifestação
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01/06/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 14:11
Audiência Instrução designada para 20/09/2022 10:15 9ª Vara Criminal de Teresina.
-
31/05/2022 14:09
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 09:43
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 06:00
Mov. [92] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 05/2022.
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06/05/2022 18:10
Mov. [91] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
06/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0006555-38.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FELIPE IDELFRAN OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 5 de maio de 2022 EVANDRO DE SOUSA E SILVA Servidor Designado - 3961 -
05/05/2022 14:55
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/05/2022 14:54
Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/10/2021 11:20
Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 28: 06/2022 08:30 sala de audiências da 9ª Vara Criminal.
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26/10/2021 10:05
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2021 10:55
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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18/10/2021 10:54
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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18/10/2021 10:53
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2021 10:45
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2021 08:41
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006555-38.2014.8.18.0140.5008
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01/09/2021 06:13
Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.
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01/09/2021 00:00
Edital
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0006555-38.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FELIPE IDELFRAN OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315) AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO / 9ª VARA CRIMINAL. A Secretaria da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra.
VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315), para informar o endereço residencial atual do réu FELIPE IDELFRAN OLIVEIRA DOS SANTOS, no prazo de 10 (dez) dias. Teresina (PI), aos 19 dias do mês de agosto de 2021.
Eu, Maria Oneide Oliveira Dias, serventuária o digitei e subscrevo. -
31/08/2021 19:10
Mov. [80] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/08/2021 14:49
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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30/04/2020 18:25
Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 15: 09/2021 10:20 sala de audiências da 9ª Vara Criminal.
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20/02/2020 11:06
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2020 12:38
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/02/2020 11:52
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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14/02/2020 11:39
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/02/2020 14:28
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006555-38.2014.8.18.0140.5007
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04/02/2020 14:35
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)
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04/02/2020 12:36
Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/02/2020 12:19
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/02/2020 08:52
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/01/2020 08:59
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 28: 01/2020 01:20 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..
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30/01/2020 08:58
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2020 08:58
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2020 08:58
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2020 08:57
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2020 08:57
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2020 14:15
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006555-38.2014.8.18.0140.5006
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23/01/2020 13:59
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006555-38.2014.8.18.0140.5005
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25/11/2019 06:00
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 11/2019.
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22/11/2019 18:10
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/11/2019 13:59
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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21/11/2019 13:18
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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21/11/2019 13:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006555-38.2014.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/11/2019 13:10
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006555-38.2014.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/11/2019 13:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006555-38.2014.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/11/2019 13:00
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006555-38.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/11/2019 13:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006555-38.2014.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/11/2019 13:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006555-38.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/11/2019 13:00
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006555-38.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/11/2019 13:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006555-38.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/11/2019 13:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006555-38.2014.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/11/2019 12:54
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006555-38.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/11/2019 08:14
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2019 09:05
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2019 15:22
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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20/03/2019 13:38
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006555-38.2014.8.18.0140.5001
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25/10/2017 06:03
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 10/2017.
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24/10/2017 14:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/10/2017 11:32
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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03/10/2017 08:31
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2017 09:55
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/08/2017 08:39
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/07/2017 12:40
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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26/07/2017 12:30
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/07/2017 08:29
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 28: 01/2020 10:20 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..
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01/03/2016 11:43
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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30/03/2015 12:31
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente
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27/03/2015 10:29
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão
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27/03/2015 10:16
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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11/09/2014 10:04
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente
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11/09/2014 09:28
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho
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01/08/2014 12:49
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - 30: 07/2014
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30/07/2014 08:28
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão
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23/07/2014 11:33
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado de citação cumprido.
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03/07/2014 12:20
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Certidão dando conta de que os prazos processuais e as atividades forenses foram suspensos no período de 13.06 a 03.07 em face da reforma das instalações da 9ª Vara Criminal.
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06/06/2014 11:26
Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia
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05/06/2014 10:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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05/06/2014 10:48
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - 04: 06/2014, DENUNCIA RECEBIDA EM TODOS OS TERMOS COMO EM CURSO NO ART 157, § 2º, INCISOS I e II, NA FORMA DO ART 70, TODOS DO CPB E ART-B DA LEI 8069/90
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26/05/2014 12:02
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Em 26.05.2014, autos conclusos para recebimento da denúncia.
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26/05/2014 12:01
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 21.05.2014,os Autos de Inquérito Policial nº 2269-2014, foram recebidos do Distribuidor, juntamente com a denúncia, e registrado no Livro sob o nº JC-74: 2014.
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20/05/2014 09:31
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
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20/05/2014 09:31
Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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19/05/2014 13:17
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa
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19/05/2014 09:45
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
-
19/05/2014 08:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/05/2014 15:52
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO .
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15/04/2014 10:59
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006555-38.2014.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua
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15/04/2014 10:57
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006555-38.2014.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho
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11/04/2014 10:31
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO IPL Nº2269: 2014.
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11/04/2014 10:30
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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08/04/2014 13:52
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição
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08/04/2014 13:48
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Recibo de envio do Alvara.
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08/04/2014 13:47
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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08/04/2014 10:58
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória
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05/04/2014 11:21
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Liberdade Provisória sem Ônus
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04/04/2014 10:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/04/2014 08:19
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - NOVO RECEBIMENTO DECORRENTE DE EQUIVOCO QUANTO À ANEXAÇÃO ANTERIOR. DESCONSIDERAR OS ARQUIVOS ANEXADOS ANTERIORMENTE.
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03/04/2014 12:12
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2014
Ultima Atualização
06/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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