27/05/2025 04:01

Decorrido prazo de MARIVALDA VIEIRA ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 23/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:01

Decorrido prazo de MARIVALDA VIEIRA ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805550-35.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: MARIVALDA VIEIRA ALBUQUERQUE DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300), em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
28/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300
31/03/2025 20:49

Conclusos para decisão
31/03/2025 20:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 02:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:19

Nomeado perito
29/07/2024 09:41

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:38

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 07:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2021 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.
13/01/2021 12:01

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 22:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 22:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
14/12/2020 22:33

Conclusos para decisão
09/11/2020 05:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2020 23:59:59.
05/10/2020 09:14

Juntada de Certidão
05/10/2020 09:13

Juntada de Certidão
02/10/2020 11:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 19:03

Conclusos para despacho
11/09/2020 19:02

Juntada de Certidão
09/09/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 21:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 21:34

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 21:33

Juntada de Certidão
01/09/2020 12:33

Juntada de Petição de contestação
06/08/2020 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2020 21:21

Mandado devolvido designada
04/07/2020 21:21

Juntada de Petição de diligência
04/07/2020 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2020 10:58

Expedição de Mandado.
20/05/2020 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2020 09:59

Juntada de Certidão
29/02/2020 14:54

Conclusos para decisão
29/02/2020 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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