11/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:34

Baixa Definitiva
11/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
11/07/2025 11:33

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:27

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 11:35

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 06:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 06:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0801111-46.2019.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

APELADO: NOE ROCHA LIMA DE SENA DECISÃO TERMINATIVA Vistos, etc.

Trata-se de Apelação Cível interposta pelo AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., em face da sentença (ID Num. 22461615) proferida pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Pedro II/PI, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência Parcial de Dívida c/c Repetição do Indébito e Pedido de Tutela Antecipada promovida por NOÉ ROCHA LIMA DE SENA, ora apelado.

Compulsando o feito, vê-se que no bojo da sentença (ID Num. 22461615), consta a informação de que “foi indicado pelo requerido que as partes transigiram extrajudicialmente, porém, essa informação não foi confirmada pelo autor”.

Ademais, em consulta aos autos nº 0801306-31.2019.8.18.0065, que se encontram apensos a estes, restou constatado em ID Num. 70893415, a juntada de petição de acordo formalizado entre as partes, à espera de homologação judicial.

Intimadas as partes para manifestarem-se acerca do referido acordo, a instituição bancária apelante peticionou em ID Num. 25000487, informando sobre a transação realizada, bem como solicitando a homologação do acordo.

Dessa forma, HOMOLOGO o acordo extrajudicial desenvolvido pelas partes litigantes, e, consequentemente, declaro extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento nos arts. 932, I, e 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição, adotando-se as cautelas de estilo.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina/PI, 6 de junho de 2025.
12/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:47

Homologada a Transação
19/05/2025 10:42

Conclusos para decisão
16/05/2025 02:52

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 23:02

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0801111-46.2019.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

APELADO: NOE ROCHA LIMA DE SENA DESPACHO Vistos, etc.

No caso, vê-se que no bojo da sentença (ID Num. 22461615), consta a informação de que “foi indicado pelo requerido que as partes transigiram extrajudicialmente, porém, essa informação não foi confirmada pelo autor”.

Por outro lado, em consulta aos autos nº 801306-31.2019.8.18.0065, que se encontram apensos a estes, restou constatado em ID Num. 70893415, a juntada de petição de acordo formalizado entre as partes, à espera de homologação judicial.

Assim, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do referido acordo, bem como sobre a existência de interesse recursal, e ainda para requererem o que entenderem de direito.

Após, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Teresina/PI, 14 de abril de 2025.
25/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:17

Conclusos para julgamento
04/03/2025 15:20

Juntada de Petição de ciência
26/02/2025 09:15

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/01/2025 18:17

Recebidos os autos
22/01/2025 18:17

Conclusos para Conferência Inicial
22/01/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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