11/07/2025 11:34

Recebidos os autos
11/07/2025 11:34

Juntada de Petição de decisão
13/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0801111-46.2019.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

APELADO: NOE ROCHA LIMA DE SENA DECISÃO TERMINATIVA Vistos, etc.

Trata-se de Apelação Cível interposta pelo AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., em face da sentença (ID Num. 22461615) proferida pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Pedro II/PI, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência Parcial de Dívida c/c Repetição do Indébito e Pedido de Tutela Antecipada promovida por NOÉ ROCHA LIMA DE SENA, ora apelado.

Compulsando o feito, vê-se que no bojo da sentença (ID Num. 22461615), consta a informação de que “foi indicado pelo requerido que as partes transigiram extrajudicialmente, porém, essa informação não foi confirmada pelo autor”.

Ademais, em consulta aos autos nº 0801306-31.2019.8.18.0065, que se encontram apensos a estes, restou constatado em ID Num. 70893415, a juntada de petição de acordo formalizado entre as partes, à espera de homologação judicial.

Intimadas as partes para manifestarem-se acerca do referido acordo, a instituição bancária apelante peticionou em ID Num. 25000487, informando sobre a transação realizada, bem como solicitando a homologação do acordo.

Dessa forma, HOMOLOGO o acordo extrajudicial desenvolvido pelas partes litigantes, e, consequentemente, declaro extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento nos arts. 932, I, e 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição, adotando-se as cautelas de estilo.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina/PI, 6 de junho de 2025.
22/01/2025 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/01/2025 18:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:31

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:06

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 08:45

Conclusos para despacho
29/04/2024 08:45

Expedição de Certidão.
28/04/2024 20:06

Expedição de Certidão.
29/11/2023 03:27

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/11/2023 23:59.
02/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:13

Conclusos para despacho
29/09/2022 15:29

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 09:30

Conclusos para despacho
24/08/2021 09:29

Juntada de Certidão
19/06/2021 00:04

Decorrido prazo de NOE ROCHA LIMA DE SENA em 18/06/2021 23:59.
10/06/2021 00:32

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/06/2021 23:59.
24/05/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 10:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 17:14

Conclusos para despacho
05/11/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
13/10/2019 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/10/2019 17:00

Juntada de Certidão
07/05/2019 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 14:07

Conclusos para decisão
06/05/2019 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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