TJPI - 0001085-13.2017.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 09:07
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 09:07
Arquivado Definitivamente
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20/06/2024 09:07
Baixa Definitiva
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20/06/2024 09:07
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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20/06/2024 09:07
Determinado o arquivamento
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20/06/2024 09:07
Extinta a punibilidade por prescrição
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18/06/2024 11:50
Expedição de Certidão.
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18/06/2024 11:15
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 16:11
Juntada de comprovante
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20/04/2024 13:00
Expedição de Carta precatória.
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16/04/2024 08:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/04/2024 08:44
Juntada de Petição de diligência
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27/03/2024 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/03/2024 14:17
Expedição de Certidão.
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22/03/2024 14:04
Expedição de Certidão.
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22/03/2024 13:58
Expedição de Certidão.
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22/03/2024 13:58
Expedição de Mandado.
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15/08/2023 17:23
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/06/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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15/08/2023 17:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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18/07/2023 03:51
Decorrido prazo de FRANCISCO JAILSON DE SOUSA E BRITO em 17/07/2023 23:59.
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07/07/2023 17:08
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 17:29
Conclusos para despacho
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29/06/2023 17:29
Expedição de Certidão.
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22/05/2023 09:39
Juntada de Petição de manifestação
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10/04/2023 10:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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10/03/2023 13:55
Juntada de comprovante
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18/02/2023 00:41
Decorrido prazo de FRANCISCO JAILSON DE SOUSA E BRITO em 17/02/2023 23:59.
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31/01/2023 16:23
Juntada de Petição de manifestação
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31/01/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 11:32
Conclusos para despacho
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30/01/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2022 17:08
Conclusos para despacho
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14/11/2022 17:07
Expedição de Certidão.
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09/08/2022 14:18
Juntada de Petição de manifestação
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11/07/2022 10:48
Juntada de Petição de manifestação
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06/07/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2022 13:49
Expedição de Certidão.
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04/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001085-13.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO JAILSON DE SOUSA E BRITO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 3 de maio de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
02/09/2021 06:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.
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01/09/2021 18:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/09/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001085-13.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO JAILSON DE SOUSA E BRITO Advogado(s): (...) Considerando que o retorno ao trabalho presencial no juízo deprecado estava previsto para o dia 22 de setembro de 2020, determino o reenvio da carta precatória para fins de oitiva da vítima Erivaldo Francisco de Sousa.
Cumpra-se(...) -
30/08/2021 13:16
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2021 11:24
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/08/2021 11:19
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/02/2021 12:49
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/05/2020 15:10
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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04/02/2020 06:01
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 02/2020.
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03/02/2020 18:30
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/02/2020 11:48
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2019 14:22
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/11/2019 14:19
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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21/11/2019 13:54
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/11/2019 08:15
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001085-13.2017.8.18.0078.5002
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01/11/2019 13:42
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antonia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
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04/09/2019 09:20
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2019 10:21
Mov. [36] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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19/03/2019 09:40
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/03/2019 16:03
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/02/2019 15:32
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001085-13.2017.8.18.0078.0005 sorteado para o oficial João Alves Júnior.
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30/10/2018 15:32
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/10/2018 11:08
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 17: 10/2018 10:00 forum local.
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10/10/2018 13:35
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/10/2018 13:24
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/10/2018 15:21
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/10/2018 11:10
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
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03/10/2018 15:07
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/09/2018 11:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
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14/09/2018 06:00
Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 09/2018.
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13/09/2018 14:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/09/2018 13:47
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001085-13.2017.8.18.0078.0004 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
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12/09/2018 13:47
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001085-13.2017.8.18.0078.0002 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
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12/09/2018 13:47
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2018 13:47
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001085-13.2017.8.18.0078.0003 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.
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10/09/2018 14:58
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 17: 10/2018 10:00 forum local.
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29/05/2018 12:42
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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29/05/2018 12:42
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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29/05/2018 12:41
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/05/2018 11:42
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001085-13.2017.8.18.0078.5001
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17/05/2018 08:47
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXAANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
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16/05/2018 11:38
Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/05/2018 11:37
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/03/2018 12:01
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2018 17:07
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001085-13.2017.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.
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25/10/2017 07:40
Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JAILSON DE SOUSA E BRITO
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18/10/2017 12:51
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/10/2017 12:49
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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29/09/2017 09:33
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/09/2017 09:18
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR. (Vista ao Ministério Público)
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06/09/2017 10:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/09/2017 10:29
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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06/09/2017 10:29
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2019
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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