04/09/2025 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.
04/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0828005-52.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA Advogados do(a) APELADO: REINALDO SILVA MELO - PI15601-A, ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PI24977 RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 12/09/2025 a 19/09/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de setembro de 2025.
02/09/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2025 08:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2025 13:16

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:05

Juntada de Petição de parecer do mp
02/07/2025 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
11/06/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0828005-52.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Oncológico] APELANTE: FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação apenas no efeito devolutivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, se encontram contidas na sentença objeto do recurso.

Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator
04/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:27

Expedição de intimação.
27/05/2025 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
26/05/2025 10:49

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
26/05/2025 10:44

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:00

Declarado impedimento por LIRTON NOGUEIRA SANTOS
09/05/2025 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/05/2025 13:44

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
09/05/2025 07:54

Juntada de manifestação
08/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:24

Determinação de redistribuição por prevenção
05/05/2025 23:33

Juntada de Certidão de distribuição anterior
05/05/2025 15:30

Recebidos os autos
05/05/2025 15:30

Conclusos para Conferência Inicial
05/05/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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