TJPI - 0018548-59.2006.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2022 09:14
Decorrido prazo de VALDINAR SOARES DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
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04/07/2022 09:14
Decorrido prazo de VALDINAR SOARES DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
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03/07/2022 12:23
Decorrido prazo de JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO FILHO em 06/06/2022 23:59.
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03/06/2022 16:03
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2022 16:03
Baixa Definitiva
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03/06/2022 16:03
Expedição de Certidão.
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20/05/2022 11:37
Juntada de Petição de manifestação
-
18/05/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 09:08
Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 09:03
Mov. [125] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 12:20
Mov. [124] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2022 10:09
Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/02/2022 09:19
Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2022 09:19
Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/02/2022 10:58
Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018548-59.2006.8.18.0140.5004
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21/01/2022 13:23
Mov. [119] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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20/01/2022 12:30
Mov. [118] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2022 12:25
Mov. [117] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/12/2021 08:14
Mov. [116] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018548-59.2006.8.18.0140.5003
-
17/12/2021 06:00
Mov. [115] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 17: 12/2021.
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17/12/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0018548-59.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO FILHO, VALDINAR SOARES DA SILVA Advogado(s): Vistos etc. (...). Ante o exposto, com base no art. 386, VII do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia contra o réu JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO FILHO, brasileiro, natural de Teresina/PI, nascido em 08/05/1982, filho de José Ribamar da Conceição e Francisca Marques de Sousa Conceição e contra o réu VALDINAR SOARES DA SILVA, brasileiro, natural de Teresina/PI, nascido em 24/11/1987, filho de José Ferreira da Silva e Maria da Cruz Soares da Silva, ABSOLVENDO-OS do crime do art. 157, §2º, II, do CP c/c art. 14, II, do CP. Sem custas. P.R.I. assinado eletronicamente. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA. -
16/12/2021 18:10
Mov. [114] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/12/2021 12:52
Mov. [113] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
-
16/12/2021 08:56
Mov. [112] - [ThemisWeb] Improcedência - Julgado improcedente o pedido
-
16/11/2021 12:37
Mov. [111] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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16/11/2021 12:36
Mov. [110] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
16/11/2021 12:36
Mov. [109] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 11/2021 11:00 FORUM CIVEL.
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16/11/2021 12:35
Mov. [108] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 11/2021 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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15/10/2021 11:42
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018548-59.2006.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/10/2021 11:42
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018548-59.2006.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/10/2021 11:42
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018548-59.2006.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/10/2021 11:42
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018548-59.2006.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/10/2021 11:39
Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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15/10/2021 11:26
Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/10/2021 11:50
Mov. [101] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 11/2021 11:00 FORUM CIVEL.
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03/08/2021 11:18
Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2021 10:48
Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/10/2020 09:49
Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 05/2021 09:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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14/10/2020 16:40
Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2020 11:49
Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
15/06/2020 20:23
Mov. [95] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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09/06/2020 09:17
Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/06/2020 09:16
Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2020 09:16
Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/06/2020 16:03
Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018548-59.2006.8.18.0140.5002
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02/06/2020 11:10
Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEIMAK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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04/05/2020 10:36
Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2020 16:36
Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/04/2020 15:44
Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 27: 04/2020 03:44 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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01/06/2018 12:53
Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 05/2020 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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29/05/2018 11:26
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2018 07:50
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/02/2018 07:48
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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15/02/2018 07:48
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/01/2018 12:35
Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
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23/01/2018 10:53
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/01/2018 10:41
Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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19/12/2017 13:35
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/11/2017 11:35
Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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17/11/2017 12:44
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/11/2017 12:31
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018548-59.2006.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/09/2017 12:40
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/08/2017 11:08
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2017 12:38
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/08/2017 12:37
Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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15/08/2017 12:36
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/08/2017 12:11
Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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09/08/2017 12:04
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/03/2017 10:15
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/03/2017 12:16
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2016 09:01
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/07/2016 09:00
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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04/07/2016 08:59
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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04/07/2016 08:59
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/05/2016 10:05
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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12/05/2016 08:45
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2016 11:38
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/05/2016 11:37
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
10/05/2016 11:36
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/01/2016 14:28
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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28/01/2016 14:24
Mov. [55] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO FILHO, VALDINAR SOARES DA SILVA em 25: 01/2016.
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28/01/2016 14:19
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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11/11/2015 08:23
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018548-59.2006.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
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11/11/2015 08:23
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018548-59.2006.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
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11/11/2015 08:18
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição
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11/11/2015 08:12
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/09/2015 10:38
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete.
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13/07/2015 10:40
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
12/06/2015 11:00
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão
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12/06/2015 10:55
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
11/06/2015 11:53
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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11/06/2015 11:51
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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29/01/2015 11:37
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. CUMPRA-SE COMO DEPRECADO.
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08/10/2014 08:26
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do gabinete com despacho
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25/09/2014 10:16
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente
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18/09/2014 15:15
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão
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18/09/2014 14:46
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.
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18/09/2014 08:29
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Considerando a designação do Juiz Auxiliar, Dr. Virgílio Madeira Martins Filho, bem como o Provimento º6: 2011, art. 2º, determino que sejam os presentes autos devolvidos à secretaria da Vara, afim de serem encami
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18/07/2014 09:00
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSÃO
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18/07/2014 08:54
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, o(s) réu(s) não apresentou(ram) resposta escrita à acusação, apesar de devidamente citado por meio de Diário de Justiça do Estado do Piauí.
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23/05/2014 07:44
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO - Certifico e dou fé que, o edital de citação do(s) réu(s) foi disponibilizado, terça-feira, 20 de maio de 2014 e publicado, quarta-feira, 21 de maio de 2014, no Diário de Just
-
20/05/2014 10:55
Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho proferido pela MMª juíza em fls retro, expedi competente edital de citação do(s) réu(s), sendo o mesm remetido para a redação do DJ-PI para disponibili
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08/05/2014 07:37
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - EXPEDIR CITAÇÃO POR EDITAL
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08/05/2014 07:31
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
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23/04/2014 10:52
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Ação penal recebida do gabinete nesta data.
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10/04/2014 14:43
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição
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10/04/2014 14:42
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determino a citação por edital do réu VALDINAR SOARES DA SILVA e bem assim a juntada da publicação do respectivo edital.
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13/12/2013 12:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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28/03/2012 08:52
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.
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03/11/2011 14:39
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - À SECRETARIA PARA CERTIFICAR
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25/08/2011 09:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - 6-B
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25/08/2011 09:53
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - 6-B
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24/01/2011 14:33
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Cumpra-se o despacho retro.
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02/09/2010 11:28
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - VIA DIARIO
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23/07/2010 08:02
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA EXPÉDIR EDITAL
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23/07/2010 08:01
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS
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21/07/2010 10:25
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cite-se os réus por edital com prazo de 15 dias.
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02/07/2010 08:28
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - AO JUIZ
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24/06/2010 08:20
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - a juiza
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24/06/2010 08:19
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - recebido do oficial, não cumprido
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14/05/2010 13:08
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado
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07/05/2010 10:57
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Para entregar ao oficial de Justiça.
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07/05/2010 10:56
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Para entregar ao oficial de Justiça.
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23/04/2010 10:35
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - do mando de citação para ser cumprido
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23/04/2010 10:29
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - de oficio para ser cumprido
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22/04/2010 12:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Mandado de citação feito pelo GBJ, remetido à Secretaria para o devido cumprimento.
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20/04/2010 08:07
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - ao gabinete para expedir mandado de citação
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15/04/2010 09:54
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir mandado
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12/03/2010 11:18
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Exp. Citação
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28/01/2010 15:55
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO - Justifique o descumprimento do despacho retro exarado. CUMPRA-O.
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16/09/2008 09:20
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinação de citação do acusado para DEFESA PRELIMINAR por escrito no decênio legal conforme a lei nº 11.719: 2008, artigo 396.
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31/03/2006 11:39
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - proc nº 139: 06 pacote 23
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31/03/2006 11:38
Mov. [3] - [ThemisWeb] Denúncia - Art. 157, § 2º, inciso II c: c o art. 14, II do CP em 30/03/06
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20/02/2006 09:37
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - inquérito policial - Proc. nº 139/06
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06/02/2006 10:52
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2006
Ultima Atualização
04/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Processo nº 0001465-93.2007.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Jose de Sousa Cristo Junior
Advogado: Francisco Moura Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 18/01/2007 08:27