TJPI - 0000039-90.2016.8.18.0088
1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 15:23
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 06:58
Decorrido prazo de ANTONIO WILSON DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 11:42
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
11/06/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 08:58
Decorrido prazo de OSMAR ALVES DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 04:15
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS GOMES em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 04:15
Decorrido prazo de CLEITON LIBOIA COSTA em 09/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 16:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2025 16:20
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2025 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2025 16:02
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2025 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2025 15:50
Juntada de Petição de diligência
-
08/06/2025 19:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/06/2025 19:18
Juntada de Petição de diligência
-
08/06/2025 19:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2025 19:14
Juntada de Petição de diligência
-
08/06/2025 19:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2025 19:10
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2025 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2025 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2025 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 20:27
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2025 10:35
Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
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14/05/2025 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 10:02
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2025 10:08
Juntada de Petição de ciência
-
08/05/2025 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2025 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2025 17:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2025 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2025 17:30
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 17:30
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 17:30
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 17:30
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 17:30
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2025 17:15
Juntada de Petição de diligência
-
24/03/2025 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2025 15:03
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2025 22:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2025 22:15
Juntada de Petição de diligência
-
15/03/2025 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 14:35
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
13/03/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 14:34
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
12/03/2025 03:08
Decorrido prazo de OSMAR ALVES DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 03:08
Decorrido prazo de ANTONIO WILSON DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 13:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2025 13:20
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2025 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2025 12:24
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2025 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2025 10:50
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2025 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2025 10:41
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2025 01:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2025 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2025 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2025 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2025 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2025 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2025 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 16:45
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 16:45
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 16:45
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 16:40
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 16:40
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 16:40
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 16:40
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 18:27
em cooperação judiciária
-
15/10/2024 17:33
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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15/10/2024 17:29
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
26/08/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 14:18
Juntada de Petição de manifestação
-
31/05/2024 05:18
Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA em 29/05/2024 23:59.
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17/05/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 12:47
Juntada de informação
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17/05/2024 12:39
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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17/05/2024 12:37
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/05/2024 05:12
Decorrido prazo de CLEITON LIBOIA COSTA em 13/05/2024 23:59.
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12/05/2024 03:35
Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
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12/05/2024 03:33
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS GOMES em 10/05/2024 23:59.
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12/05/2024 03:33
Decorrido prazo de OSMAR ALVES DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 10:59
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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08/05/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 00:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 00:03
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2024 23:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2024 23:37
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2024 23:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 23:33
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2024 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 17:11
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2024 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 17:09
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2024 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2024 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2024 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2024 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2024 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2024 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2024 10:24
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2024 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 11:48
Expedição de Mandado.
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11/10/2023 14:00
Juntada de Petição de manifestação
-
05/10/2023 07:20
Juntada de Petição de manifestação
-
29/09/2023 10:28
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 10:24
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/05/2024 11:30 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
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22/06/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 18:57
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 08:52
Juntada de Petição de manifestação
-
13/11/2022 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2022 17:14
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/12/2023 10:15 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
-
13/11/2022 17:14
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 15:59
Juntada de Petição de manifestação
-
20/01/2022 17:10
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000039-90.2016.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Autor do fato: MANOEL FRANCISCO DA SILVA Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
17/01/2022 17:28
Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 17:27
Mov. [118] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 09:39
Mov. [117] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/03/2021 14:51
Mov. [116] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 15:21
Mov. [115] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
23/02/2021 15:20
Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/09/2020 15:29
Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/05/2020 13:47
Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/04/2020 09:46
Mov. [111] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 10:13
Mov. [110] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/01/2020 09:04
Mov. [109] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
29/11/2019 15:22
Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/11/2019 12:53
Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-90.2016.8.18.0088.5003
-
20/11/2019 10:42
Mov. [106] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR. (Vista ao Ministério Público)
-
20/11/2019 10:41
Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
19/11/2019 12:41
Mov. [104] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 11/2019 11:00 FÓRUM LOCAL.
-
05/11/2019 11:23
Mov. [103] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-90.2016.8.18.0088.5002
-
11/10/2019 08:59
Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
09/10/2019 14:42
Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/10/2019 09:04
Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-90.2016.8.18.0088.5001
-
03/10/2019 09:25
Mov. [99] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR, para CIENTE da data da AUDIÊNCIA retro designada. (Vista ao Ministério Público)
-
02/10/2019 14:37
Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
19/09/2019 13:50
Mov. [97] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
06/09/2019 06:01
Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 09/2019.
-
05/09/2019 14:10
Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
04/09/2019 15:29
Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 11/2019 11:00 FÓRUM LOCAL.
-
04/09/2019 14:36
Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2019 14:36
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0018 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.
-
04/09/2019 14:36
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0019 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.
-
04/09/2019 14:36
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0020 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.
-
04/09/2019 14:36
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0021 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.
-
04/09/2019 14:36
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0022 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.
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04/09/2019 14:36
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0023 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.
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04/09/2019 14:36
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0024 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.
-
01/04/2019 15:06
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/04/2019 15:04
Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 03/2019 10:00 Forum Local.
-
15/03/2019 13:17
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
04/02/2019 13:35
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
04/02/2019 13:31
Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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24/01/2019 13:56
Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
15/01/2019 13:03
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/01/2019 12:55
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/01/2019 10:33
Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR. (Vista ao Ministério Público)
-
15/01/2019 10:23
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
15/01/2019 09:21
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
14/01/2019 13:28
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0016 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.
-
14/01/2019 13:28
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0017 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.
-
14/01/2019 13:11
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0013 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.
-
14/01/2019 13:11
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0014 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.
-
14/01/2019 13:11
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0015 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.
-
14/01/2019 13:01
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0012 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.
-
31/10/2018 06:06
Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 10/2018.
-
30/10/2018 15:10
Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
30/10/2018 13:08
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/10/2018 12:49
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2018 12:00
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 03/2019 10:00 Forum Local.
-
24/10/2018 11:58
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
01/10/2018 12:29
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2018 12:07
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/09/2018 06:00
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 09/2018.
-
21/09/2018 16:50
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/09/2018 15:34
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
14/09/2018 12:32
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/09/2018 08:26
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR. (Vista ao Ministério Público)
-
13/09/2018 14:36
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
13/09/2018 14:30
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0009 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.
-
13/09/2018 14:30
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0010 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.
-
13/09/2018 14:30
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0011 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.
-
13/09/2018 14:26
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0006 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.
-
13/09/2018 14:26
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0007 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.
-
13/09/2018 14:26
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0008 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.
-
13/09/2018 14:18
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0005 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.
-
09/08/2018 11:06
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/08/2018 11:41
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 10/2018 11:30 Forum Local.
-
08/08/2018 11:40
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2018 09:49
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/06/2018 09:46
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
26/06/2018 09:45
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
-
27/02/2018 13:35
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2018 12:23
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
15/01/2018 08:43
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/01/2018 08:29
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
12/01/2018 15:02
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/01/2018 14:55
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA. (Vista ao Ministério Público)
-
11/01/2018 09:48
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2018 11:17
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
09/01/2018 09:58
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/01/2018 11:49
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
08/01/2018 11:32
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/01/2018 11:19
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
08/01/2018 11:13
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/12/2017 14:27
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA. (Vista ao Advogado Procurador)
-
13/12/2017 13:55
Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL FRANCISCO DA SILVA
-
13/12/2017 13:53
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 13: 12/2017 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS - FÓRUM DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES.
-
12/12/2017 13:23
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/11/2017 12:32
Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
09/08/2017 12:03
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 13: 12/2017 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS - FÓRUM DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES.
-
09/08/2017 12:01
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2017 12:56
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2017 14:29
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/07/2017 14:14
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/06/2017 13:34
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA. (Vista ao Ministério Público)
-
27/06/2017 15:18
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2017 09:40
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0004 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.
-
31/01/2017 13:43
Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 10: 08/2017 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS - FÓRUM DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES.
-
31/01/2017 13:34
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2017 13:34
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0003 sorteado para o oficial Leila Oliveira Lima.
-
31/01/2017 12:59
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 31: 01/2017 12:59 SALA DE AUDIÊNCIA - FÓRUM DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES.
-
10/01/2017 14:58
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
10/01/2017 14:54
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/06/2016 01:01
Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 06: 10/2016 10:45 SALA DE AUDIÊNCIA - FÓRUM DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES.
-
07/06/2016 00:53
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2016 00:53
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0001 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.
-
07/06/2016 00:53
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-90.2016.8.18.0088.0002 sorteado para o oficial Leila Oliveira Lima.
-
12/04/2016 08:21
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
12/04/2016 08:20
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
04/02/2016 10:57
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
03/02/2016 13:58
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
03/02/2016 13:58
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2016
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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