TJPI - 0000426-71.2017.8.18.0088

1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO

CPF *52.***.*40-04

Advogados

EDCARLOS JOSE DA COSTA

OAB: 4780/PI

CPF *49.***.*27-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

FRANCIDALVA DOS SANTOS PEREIRA

CPF *15.***.*14-06

FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

CPF *52.***.*38-04

ANA CARINE-(FILHA DA VITIMA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 11:34

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 11:34

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 11:32

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 01/04/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 04:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:15

    Decorrido prazo de EDCARLOS JOSE DA COSTA em 29/01/2024 23:59.

  • 11/12/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 16:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 11:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/05/2023 00:45

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

  • 17/05/2023 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 10:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 00:49

    Decorrido prazo de FRANCIDALVA DOS SANTOS PEREIRA em 04/05/2023 23:59.

  • 01/05/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 18:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 18:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 18:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 18:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 03:11

    Decorrido prazo de EDCARLOS JOSE DA COSTA em 03/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 01:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO em 29/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 11:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

  • 30/09/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS     Processo nº 0000426-71.2017.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de janeiro de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 18/01/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 08:15

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 08:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 09:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 13:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/03/2021 09:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 11:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/01/2021 14:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/01/2021 15:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 11:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/09/2020 09:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 12:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/07/2020 08:37

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 20:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/03/2020 06:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 03/2020.

  • 03/03/2020 18:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/03/2020 12:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/02/2020 16:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/02/2020 12:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao promotor e/ou assessor. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2020 11:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2020 12:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/01/2020 11:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000426-71.2017.8.18.0088.0006 sorteado para o oficial FABRICIO FORTES BEZERRA.

  • 07/01/2020 11:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000426-71.2017.8.18.0088.0005 sorteado para o oficial FABRICIO FORTES BEZERRA.

  • 07/01/2020 11:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000426-71.2017.8.18.0088.0003 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.

  • 07/01/2020 11:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000426-71.2017.8.18.0088.0004 sorteado para o oficial FABRICIO FORTES BEZERRA.

  • 07/11/2019 10:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/11/2019 15:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 03/2020 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 05/11/2019 15:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 10:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/10/2019 10:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/10/2019 10:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 03/10/2019 15:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000426-71.2017.8.18.0088.5001

  • 15/07/2019 15:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000426-71.2017.8.18.0088.0002 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.

  • 15/07/2019 15:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 02/10/2018 16:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000426-71.2017.8.18.0088.0001 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.

  • 25/04/2018 15:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/04/2018 11:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO

  • 27/11/2017 15:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/11/2017 14:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/11/2017 14:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2017 13:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/11/2017 08:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2017 11:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tales Araújo Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2017 13:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/09/2017 11:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/09/2017 11:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2017

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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