TJPI - 0001792-88.2018.8.18.0031
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2022 11:45
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2022 11:45
Baixa Definitiva
-
27/09/2022 11:45
Arquivado Definitivamente
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31/08/2022 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 08:13
Julgado improcedente o pedido
-
30/08/2022 09:02
Conclusos para julgamento
-
30/08/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 09:02
Expedição de Certidão.
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08/08/2022 10:27
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2022 00:12
Decorrido prazo de JOAO AUCELIO DOS SANTOS em 05/08/2022 23:59.
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02/08/2022 09:18
Juntada de Petição de petição
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31/07/2022 21:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2022 21:01
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2022 04:11
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PEREIRA FREIRE em 14/06/2022 23:59.
-
29/07/2022 04:10
Decorrido prazo de JOAO AUCELIO DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.
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26/07/2022 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2022 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2022 09:56
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 09:56
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 11:40
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 08:58
Juntada de Petição de manifestação
-
04/07/2022 19:29
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 13:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2022 09:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
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28/06/2022 10:26
Juntada de informação
-
28/06/2022 09:33
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2022 08:38
Expedição de .
-
27/06/2022 20:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2022 20:06
Juntada de Petição de diligência
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10/06/2022 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2022 11:11
Juntada de Petição de diligência
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09/06/2022 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/06/2022 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/06/2022 12:33
Expedição de Certidão.
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09/06/2022 12:33
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 12:33
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 10:45
Juntada de Petição de manifestação
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09/06/2022 10:44
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 10:39
Juntada de Certidão
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09/06/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 13:09
Juntada de Petição de manifestação
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29/03/2022 10:55
Juntada de Petição de petição
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23/03/2022 11:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 09:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
-
16/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001792-88.2018.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS FREIRE, JOAO AUCELIO DOS SANTOS Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
15/03/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 11:39
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/03/2022 11:35
Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/02/2022 12:43
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 06/2022 09:30 sala de audiências da 1ª vara criminal.
-
03/02/2022 06:00
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 02/2022.
-
03/02/2022 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001792-88.2018.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS FREIRE, JOAO AUCELIO DOS SANTOS Advogado(s): Redesigno audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 28 de Junho de 2022 às 09:30 horas.Intimem-se os acusados, vítima, testemunhas, defesa e MP.
Conforme Portaria Nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD, de a 19 de outubro de 2021, às 09:30 horas, foram instituídas as audiências telepresenciais (virtuais), utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, como ferramenta na realização das audiências em processos que possuem caráter de urgência, através do link: https://bit.ly/3pDNtUt Caso de dúvidas, entre em contato através do whatsapp(86) 3322-3360. -
02/02/2022 18:10
Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
02/02/2022 12:29
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001792-88.2018.8.18.0031.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 12:29
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 12:29
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001792-88.2018.8.18.0031.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 12:29
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001792-88.2018.8.18.0031.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2022 13:29
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
07/10/2021 09:56
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001792-88.2018.8.18.0031.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
07/10/2021 09:49
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
01/09/2021 10:59
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2021 10:59
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
01/09/2021 10:58
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 09:03
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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31/08/2021 11:49
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001792-88.2018.8.18.0031.5006
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31/08/2021 09:53
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
31/08/2021 09:25
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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30/08/2021 10:53
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001792-88.2018.8.18.0031.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/06/2021 11:08
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 10/2021 10:30 sala de audiências da 1ª vara criminal.
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18/06/2021 09:43
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/06/2021 09:30
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2021 09:30
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001792-88.2018.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2021 09:30
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001792-88.2018.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2021 09:30
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001792-88.2018.8.18.0031.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 09:30
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001792-88.2018.8.18.0031.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 10:59
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 10:40
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2020 20:31
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/08/2020 20:29
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/08/2020 20:25
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 08/2020 08:25 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal.
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28/08/2020 20:24
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2020 19:53
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 09/2020 10:30 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal.
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08/06/2020 13:47
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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20/03/2020 11:42
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2020 11:42
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001792-88.2018.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2020 11:42
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001792-88.2018.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2020 11:42
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001792-88.2018.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2020 11:42
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001792-88.2018.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2020 11:42
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001792-88.2018.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2020 11:41
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2020 11:53
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
14/02/2020 10:15
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/02/2020 09:55
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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14/02/2020 09:54
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
14/02/2020 09:54
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2020 11:31
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/02/2020 16:08
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001792-88.2018.8.18.0031.5005
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30/01/2020 12:53
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001792-88.2018.8.18.0031.5004
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14/01/2020 10:17
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001792-88.2018.8.18.0031.5003
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13/01/2020 09:09
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Leonardo Fonseca Barbosa. (Vista à Defensoria Pública)
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07/01/2020 13:25
Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/11/2019 13:03
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/11/2019 13:43
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2019 13:43
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001792-88.2018.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2019 13:43
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001792-88.2018.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2019 13:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS FREIRE, JOAO AUCELIO DOS SANTOS
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20/11/2019 12:47
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/11/2019 12:11
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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14/11/2019 12:09
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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29/10/2019 11:03
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/10/2019 10:01
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001792-88.2018.8.18.0031.5002
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15/10/2019 11:15
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
-
12/09/2019 09:02
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/02/2019 10:41
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª DRPC - Delegacia Regional de Parnaíba
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14/12/2018 10:59
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/12/2018 09:03
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2018 13:14
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/12/2018 10:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
22/11/2018 12:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/11/2018 07:34
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001792-88.2018.8.18.0031.5001
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09/11/2018 09:21
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
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09/11/2018 09:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/11/2018 13:55
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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07/11/2018 13:55
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2018
Ultima Atualização
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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