30/05/2025 00:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:58

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:14

Baixa Definitiva
28/04/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/05/2025 11:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800601-82.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo] AUTOR: MONICA DE ALBUQUERQUE PAULO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Trata-se de ação movida por MONICA DE ALBUQUERQUE PAULO contra TAM LINHAS AÉREAS.

As partes celebraram acordo extrajudicial, conforme EVENTO DE id 74467647.

ISTO POSTO, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes litigantes acima nominadas, julgando o presente com processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor dos artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil c/c com o art.22 da Lei 9.099/95.

Arquive-se o feito.

Sem condenação em Custas e honorários advocatícios, na forma da lei.

TERESINA-PI, 25 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
25/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:50

Homologada a Transação
23/04/2025 11:09

Conclusos para julgamento
23/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:31

Decorrido prazo de ALINE ALBUQUERQUE PAULO COELHO RODRIGUES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:31

Decorrido prazo de MONICA DE ALBUQUERQUE PAULO em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2025 11:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
27/03/2025 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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