30/05/2025 21:20

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0814290-40.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Voluntária] APELANTE: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA, FUNDAÇÃO PIAUÍ DE PREVIDÊNCIA, ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA ANTONIETA AMORIM DOS SANTOS SILVA EMENTA: EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – SENTENÇA CONCESSIVA DE SEGURANÇA – APLICAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 12.016/09 – RECEBIMENTO DO RECURSO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 14, §3º da Lei nº 12.016/09.

Encaminhe-se os autos ao Ministério Público Superior para emissão de parecer.

Após, aguarde-se a inclusão em pauta de julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/04/2025 18:24

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
27/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:15

Decorrido prazo de LARA BEATRIZ BARBOSA MOURA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA AMORIM DOS SANTOS SILVA em 27/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA AMORIM DOS SANTOS SILVA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:26

Decorrido prazo de LARA BEATRIZ BARBOSA MOURA em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:03

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 21:30

Conclusos para decisão
17/10/2024 21:30

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:22

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:23

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 16:46

Juntada de Petição de diligência
14/06/2024 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2024 11:11

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:11

Expedição de Mandado.
13/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:33

Concedida a Medida Liminar
24/04/2024 13:52

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 19:19

Conclusos para decisão
01/04/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800641-94.2025.8.18.0003

Marylla Silva Ferreira

Fundacao Municipal de Saude

Advogado: Andre Luiz Cavalcante da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/05/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0816140-95.2025.8.18.0140

Francisco Evangelista Neponuceno

Banco do Brasil SA

Advogado: Leonardo Pinheiro Costa Tavares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/03/2025 00:18

Exibir Processo

Processo nº 0812457-26.2020.8.18.0140

Maria Nazareth Martins da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/06/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801112-10.2022.8.18.0135

Leoncio Joao da Mata

Municipio de Campo Alegre do Fidalgo

Advogado: Daniel Rodrigues Paulo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/09/2022 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0801112-10.2022.8.18.0135

Sindicato dos Servidores Municipais de C...

Municipio de Campo Alegre do Fidalgo

Advogado: Daniel Rodrigues Paulo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/10/2024 18:28

Exibir Processo