TJPI - 0000062-33.2005.8.18.0052

1ª instância - Vara Unica de Gilbues

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO CELESTINO VALENTE

CPF *23.***.*59-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO SILVESTRE DE SOUSA SILVA

MARDEM CLAUDIO DA SILVA

CLEMENCIA RIBEIRO DA SILVA

MARIA FERNANDES RODRIGUES

GILDOMAR MARTINS LUSTOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2024 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2024 16:42

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2024 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2024 16:41

    Transitado em Julgado em 20/02/2024

  • 20/02/2024 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2024 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2024 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 21:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/02/2024 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 12:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Gilbués.

  • 05/02/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 17:59

    Juntada de comprovante

  • 12/01/2024 17:56

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2024 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2024 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 22:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Gilbués.

  • 04/12/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 21:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 11:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 12:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 10:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Gilbués.

  • 30/01/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 18:43

    Audiência Instrução designada para 18/05/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Gilbués.

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS     Processo nº 0000062-33.2005.8.18.0052 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: PEDRO CELESTINO VALENTE Advogado(s):   egal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           GILBUÉS, 1 de fevereiro de 2022         MARIANA DOS SANTOS FERREIRA 28554

  • 01/02/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 09:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 09:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 12:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 18: 05/2022 10:00 Sala de audiências.

  • 16/12/2021 16:16

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 11:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/11/2020 06:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 11/2020.

  • 11/11/2020 19:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/11/2020 10:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 20: 05/2021 11:15 Sala de audiências.

  • 10/11/2020 10:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2020 10:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 09:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 30/01/2020 10:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/06/2016 08:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000062-33.2005.8.18.0052.0003 sorteado para o oficial Jânio Barreira Figueiredo.

  • 20/06/2016 08:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000062-33.2005.8.18.0052.0001 sorteado para o oficial Jânio Barreira Figueiredo.

  • 20/06/2016 08:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000062-33.2005.8.18.0052.0002 sorteado para o oficial Jânio Barreira Figueiredo.

  • 23/03/2016 08:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 28: 07/2016 02:00 NO FORUM.

  • 21/03/2016 09:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2015 19:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/11/2005 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2005 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2005

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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