TJPI - 0000104-08.2008.8.18.0075
1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 09:21
Expedição de Informações.
-
07/05/2025 09:17
Expedição de Informações.
-
07/05/2025 09:11
Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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07/05/2025 09:11
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
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11/04/2025 11:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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03/04/2025 12:27
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 12:17
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 14:05
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 13:22
Expedição de Informações.
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06/03/2025 09:10
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 16:25
Expedição de Informações.
-
05/02/2025 08:45
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 11:02
Expedição de Informações.
-
07/01/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 10:32
Expedição de Informações.
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03/12/2024 03:34
Decorrido prazo de JOSIVAN DE SOUSA MATOS em 02/12/2024 23:59.
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26/11/2024 14:54
Desentranhado o documento
-
26/11/2024 14:54
Desentranhado o documento
-
26/11/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 13:33
Juntada de Petição de manifestação
-
22/11/2024 09:59
Expedição de Informações.
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21/11/2024 16:16
Expedição de Informações.
-
21/11/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 03:29
Decorrido prazo de GILDEMAR RODRIGUES DE SOUSA em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 03:28
Decorrido prazo de DEPOSITO NATUS GÁS em 18/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 15:43
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
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14/11/2024 13:24
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 13:24
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 12:18
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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13/11/2024 21:14
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 07:38
Expedição de Informações.
-
12/11/2024 16:30
Expedição de Certidão.
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10/11/2024 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2024 16:34
Juntada de Petição de diligência
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10/11/2024 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/11/2024 10:47
Juntada de Petição de diligência
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10/11/2024 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/11/2024 10:46
Juntada de Petição de diligência
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12/10/2024 03:26
Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS em 11/10/2024 23:59.
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09/10/2024 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/10/2024 10:07
Juntada de Petição de diligência
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28/08/2024 10:00
Expedição de Informações.
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16/06/2024 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2024 10:56
Juntada de Petição de diligência
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15/04/2024 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/04/2024 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 10:38
Expedição de Mandado.
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15/04/2024 10:38
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 10:38
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 08:37
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 08:36
Expedição de Mandado.
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15/04/2024 08:36
Expedição de Mandado.
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11/04/2024 23:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).
-
27/03/2024 04:51
Decorrido prazo de JOSIVAN DE SOUSA MATOS em 26/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 09:18
Juntada de Petição de manifestação
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28/02/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 08:24
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
14/10/2023 13:33
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 08:27
Decorrido prazo de JOSIVAN DE SOUSA MATOS em 02/10/2023 23:59.
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25/09/2023 08:24
Expedição de Informações.
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22/09/2023 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/09/2023 18:43
Juntada de Petição de diligência
-
22/09/2023 08:21
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2023 19:45
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 18:39
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 18:39
Revogada a Prisão
-
21/09/2023 17:12
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 17:12
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 12:38
Expedição de Mandado.
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15/06/2023 09:24
Processo Reativado
-
15/06/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 17:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/11/2022 07:06
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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17/08/2022 10:13
Juntada de Petição de manifestação
-
17/08/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 09:49
Juntada de Petição de petição inicial
-
25/04/2022 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 09:55
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 16:35
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 10:13
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES Processo nº 0000104-08.2008.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: O MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ Advogado(s): Requerido: JOSIVAN DE SOUSA MATOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
07/12/2021 08:28
Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
26/11/2021 10:31
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 11:20
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/08/2021 10:54
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
23/04/2021 17:15
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 07:34
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/03/2021 07:17
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2021 07:03
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/03/2021 10:16
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-08.2008.8.18.0075.5001
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02/03/2021 15:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
20/08/2020 10:19
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/04/2020 06:00
Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 04/2020.
-
27/04/2020 18:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/04/2020 15:29
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2019 13:22
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/05/2016 10:56
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2016 12:23
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/02/2016 14:50
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/12/2015 13:37
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
31/10/2015 22:12
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
17/03/2015 11:27
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
-
17/03/2015 11:25
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento
-
11/02/2015 11:15
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento
-
10/02/2015 10:08
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento
-
03/02/2015 14:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
03/02/2015 14:14
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
25/09/2014 09:59
Mov. [5] - [ThemisWeb] Ofício - ofício ao INSS, para localização do endereço do réu.
-
18/02/2014 15:56
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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11/09/2013 09:28
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
14/10/2010 09:56
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
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17/12/2008 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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16/12/2008 11:58
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2008
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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