24/06/2025 14:38

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 08:43

Decorrido prazo de DIEGO BARBOSA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836165-03.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, 2ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: DIEGO BARBOSA DE OLIVEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSO Nº 0836165-03.2023.8.18.0140 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: DIEGO BARBOSA DE OLIVEIRA VITIMA: BLUK STEFANY REGO DE MENEZES VITIMA: José Rhuan Araújo de Oliveira Data da Audiência: 28 DE JANEIRO DE 2025, às 08:30 horas Local: Sala de Audiências – 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PRESENÇAS: MM.

Juiz de Direito: Dr.

JOÃO DE CASTRO SILVA RMP: Dr.

LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS ADVOGADO DE DEFESA: Dr.RAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB MA25340 Acusado: DIEGO BARBOSA DE OLIVEIRA VITIMA: BLUK STEFANY REGO DE MENEZES VITIMA: José Rhuan Araújo de Oliveira – TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO – DISPENSADAS: 1 – José Alves Nogueira Filho - PM 2 – Moisés de Jesus Oliveira - PM 3 – Aniderce Gislane Machado de Oliveira Pinto – NÃO FORAM ARROLADAS TESTEMUNHAS DE DEFESA LINK’s DA AUDIENCIA – OITIVA DAS VÍTIMAS – DISPENSA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO – INDEFERIMENTO DE PEDIDO DA DEFESA - INTERROGATÓRIO – REQUERIMENTO: PROCESSO Nº_ 0836165-03.2023.8.18.0140 - REU_ DIEGO BARBOSA DE OLIVEIRA-20250128_090019-Gravação de Reunião.mp4 PROCESSO Nº_ 0836165-03.2023.8.18.0140 - REU_ DIEGO BARBOSA DE OLIVEIRA-20250128_094609-Gravação de Reunião.mp4 Aberta a audiência de instrução e julgamento mista, realizada através da plataforma de videoconferência nacional, (microsoft teams), foram, por ordem do MM.

Juiz, apregoadas as partes.

Presentes, o MM.

Juiz de Direito, o ilustre Promotor de Justiça, o Advogado de defesa, bem como as vítimas e o acusado.

Ausentes, as testemunhas de acusação José Alves Nogueira Filho e Moisés de Jesus Oliveira, razão pela qual, foram dispensadas pelo Ministério Público.

Em seguida, o MM.

Juiz de Direito, homologou a dispensa das testemunhas de acusação ausentes e após passou a instruir o processo procedendo a oitiva das vítimas, em seguida, o MP dispensou a oitiva da testemunha Aniderce Gislane Machado de Oliveira Pinto, em virtude de ter ouvido o depoimento de uma das vítimas, após o MM.

Juiz indeferiu o pedido da defesa para ouvir testemunha arrolada de forma extemporânea (id 69634284), após foi procedido o interrogatório do acusado – segundo reprodução audiovisual que seguem nos link’s em anexo.

Ato contínuo, encerrada a instrução, o MM.

Juiz indagou às partes acerca de diligências.

Após, o Ministério Público requereu vista dos autos para fins de aditamento da denúncia.

Ato contínuo, o MM.

Juiz proferiu DESPACHO em audiência: “Vistos etc.

Determino que os autos sejam encaminhados com vista ao Ministério Público para fins de aditamento da denúncia.

Após, dê-se vista dos autos à defesa do acusado para manifestação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.” O conteúdo do presente termo foi publicado na audiência, saindo intimados todos os presentes, sendo procedida a gravação no Sistema Microsoft Teams e no Sistema PJE Mídias.

Eu _____________________ assistente de magistrado, reduzi a termo.

Não houve questionamento sobre os termos transcritos na ata, disponibilizada às partes, em cumprimento do artigo 17, § 2º, da Resolução 329 do CNJ.

Assinada digitalmente pelo MM.

Juiz e anexada nos autos.
09/05/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:56

Juntada de ata da audiência
28/01/2025 10:49

Juntada de ata da audiência
28/01/2025 10:41

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/01/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2025 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 18:26

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 09:14

Juntada de documento comprobatório
14/12/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 22:14

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 20:52

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 15:36

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 05:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 05:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 05:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 05:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:17

Juntada de Ofício
05/12/2024 11:16

Desentranhado o documento
05/12/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual
05/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:14

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:14

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:14

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:14

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:33

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:17

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/03/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 20:51

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 09:50

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:50

Conclusos para despacho
04/03/2024 09:48

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/03/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 05:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 12:21

Expedição de Mandado.
20/02/2024 12:21

Recebida a denúncia contra DIEGO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *37.***.*96-55 (INTERESSADO)
03/02/2024 03:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 05.***.***/0001-89 em 02/02/2024 23:59.
26/12/2023 17:57

Conclusos para despacho
26/12/2023 17:57

Expedição de Certidão.
26/12/2023 13:21

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:25

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/10/2023 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2023 12:19

Juntada de Certidão
12/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 13:37

Determinada a redistribuição dos autos
12/10/2023 13:37

Declarada incompetência
03/10/2023 07:53

Conclusos para decisão
03/10/2023 07:53

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 08:01

Juntada de Certidão
06/08/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:09

Expedição de Ofício.
02/08/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2023 13:17

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:15

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
30/07/2023 06:58

Juntada de Petição de documento comprobatório
30/07/2023 00:57

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 10:24

Intimado em Secretaria
17/07/2023 12:01

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/07/2023 18:31

Audiência de Custódia realizada para 11/07/2023 10:00 Central de Audiência de Custódia de Teresina.
11/07/2023 21:15

Concedida a Liberdade provisória de DIEGO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *37.***.*96-55 (FLAGRANTEADO).
11/07/2023 16:43

Conclusos para decisão
11/07/2023 16:43

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:32

Audiência de Custódia designada para 11/07/2023 10:00 Central de Audiência de Custódia de Teresina.
11/07/2023 11:08

Juntada de Certidão
11/07/2023 08:42

Juntada de Certidão
11/07/2023 07:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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