TJPI - 0029584-30.2008.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DE OLIVEIRA

LUANA NONATA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 12:45

    Expedição de Informações.

  • 06/06/2023 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 10:49

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 14:32

    Expedição de Informações.

  • 02/06/2023 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 13:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2023 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 08:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 10:09

    Desentranhado o documento

  • 01/06/2023 10:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/06/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 10:06

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 01/06/2023 10:00

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 01/06/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 09:37

    Processo Reativado

  • 01/06/2023 09:37

    Processo Desarquivado

  • 31/05/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 11:24

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 10/04/2023 16:12

    Arquivado Provisoramente

  • 10/04/2023 16:12

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 30/01/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 15:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2022 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2022 12:52

    Desentranhado o documento

  • 14/12/2022 12:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/12/2022 12:51

    Desentranhado o documento

  • 14/12/2022 12:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/12/2022 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-06.

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0029584-30.2008.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANIEL DE OLIVEIRA, LUANA NONATA DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 03/06/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-03

  • 03/06/2022 12:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 12:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 09:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/03/2022 11:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/01/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-01-24.

  • 24/01/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0029584-30.2008.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANIEL DE OLIVEIRA, LUANA NONATA DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   Vistos etc. (...). Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, nos termos do art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR a denunciada LUANA NONATA DA SILVA, brasileira, natural de Teresina, solteira, desempregada, nascida em 23/01/1985, filha de Raimundo Morais da Silva e de Raimunda Nonata da Silva, como incursa nas penas do art. 157, §2º, II do CP. (...). Após o trânsito em julgado: a)encaminhem-se o boletim individual da ré para o Instituto de Identificação; b)oficiem-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se mandado de prisão definitiva e, após seu cumprimento, a guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca; Encaminhe-se a faca apreendida à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, para que proceda à destruição. Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, 20 de janeiro de 2022. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.  

  • 21/01/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-01-21

  • 21/01/2022 11:03

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/01/2022 11:25

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 11:45

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 08/11/2021 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 11:44

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-11-08 08:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 12/10/2021 10:16

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/10/2021 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/10/2021 09:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2021 09:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2021 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/10/2021 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 24/09/2021 14:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 11:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 18:21

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-07-28 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 23/03/2021 12:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2021 15:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/02/2021 15:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/02/2021 15:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/02/2021 10:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/05/2020 10:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 28/03/2020 10:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 10:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/01/2020 10:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2020 10:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/12/2019 08:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2019 09:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 25/11/2019 13:05

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2019 10:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 10:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/11/2019 10:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/10/2019 09:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 16/10/2019 13:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/10/2019 08:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-10-02.

  • 01/10/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-01

  • 01/10/2019 09:11

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/09/2019 12:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/09/2019 12:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 09:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 09:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 09:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/09/2019 08:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/09/2019 11:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 03/09/2019 13:01

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-09-02 12:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 07/08/2019 15:52

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 29/07/2019 13:15

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/07/2019 13:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 13:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/07/2019 13:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/07/2019 13:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/07/2019 13:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/07/2019 13:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/07/2019 13:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/05/2019 12:10

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-09-02 12:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 28/02/2019 13:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2018 12:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/11/2018 12:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/07/2018 12:03

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2018-07-16 12:03 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 28/05/2018 11:39

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-07-16 08:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 25/05/2018 13:22

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/05/2018 13:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/05/2018 13:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/05/2018 13:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/05/2018 13:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/05/2018 13:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/05/2018 13:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/05/2018 13:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/01/2018 11:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-07-16 08:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 15/01/2018 11:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2017 12:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/11/2017 12:34

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2017 12:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2017 12:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/10/2017 12:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 24/10/2017 12:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/10/2017 12:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 10/10/2017 12:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2017 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/07/2017 12:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/10/2016 10:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/10/2016 10:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2016 10:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/09/2016 10:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/09/2016 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 09/09/2016 09:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/08/2016 11:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/08/2016 11:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/05/2016 09:14

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 30/05/2016 08:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/11/2015 10:48

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 02/10/2015 07:23

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2015 07:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2015 07:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2015 07:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2015 07:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2015 07:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/10/2015 12:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/10/2015 12:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/10/2015 12:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/10/2015 12:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/10/2015 12:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/10/2015 12:27

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 20/05/2015 09:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/04/2015 12:29

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 20/03/2015 09:12

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/12/2014 12:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/11/2014 13:19

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 18/11/2014 11:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/07/2014 12:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/07/2014 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/07/2014 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/07/2014 12:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/07/2014 12:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/01/2014 07:26

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 10/01/2014 07:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/11/2013 10:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2013 11:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/03/2012 08:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2012 09:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 07/03/2012 09:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/03/2012 09:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/02/2012 09:19

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 13/02/2012 12:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2012 12:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2012 09:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2012 12:08

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/11/2011 07:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2011 16:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 20/06/2011 08:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 20/06/2011 08:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2011 13:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2011 15:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2011 15:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2011 11:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/04/2011 16:45

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 07/04/2011 16:42

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 02/02/2011 14:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2011 10:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2011 08:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/01/2011 11:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/01/2011 11:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2010 12:57

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 29/09/2010 09:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 29/09/2010 09:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/09/2010 11:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2010 10:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/09/2010 12:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2010 13:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/09/2010 13:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/09/2010 10:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2010 13:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/08/2010 13:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/08/2010 13:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2010 07:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/06/2010 07:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2010 08:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/05/2010 12:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2010 12:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2010 07:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/04/2010 10:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2010 12:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/03/2010 09:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/03/2010 11:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2009 09:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/10/2009 11:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2009 16:50

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 10/09/2009 16:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2009 08:04

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/06/2009 12:48

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/06/2009 12:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/06/2009 12:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/06/2009 08:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/06/2009 10:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2009 11:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2009 11:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/05/2009 11:04

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2009 08:15

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2009 14:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/04/2009 14:39

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 12/02/2009 12:33

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/10/2008 08:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2008

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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