TJPI - 0000142-23.2014.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

CPF *11.***.*17-41

MANOEL JOSE DA SILVA FERREIRA

Advogados

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

OAB: 2040/PI

CPF *43.***.*40-82

ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO

OAB: 2394/PI

CPF *66.***.*60-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDILCILENE BARROS DA SILVA

CPF *81.***.*57-80

DULCILENE BARROS DA SILVA

MARIA ANTONIA CARDOSO DE BARROS

FRANCINETE DE SOUSA PEDROSA

CHAGA JOANA

SILVESTRE DO SR. CHICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 06:37

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 03:28

    Decorrido prazo de EDILCILENE BARROS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 03:28

    Decorrido prazo de EDILCILENE BARROS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 01:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 01:58

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/04/2025 20:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2023 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 23:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 12:46

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 16:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2022 03:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 18:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 15:20

    Juntada de comprovante

  • 28/06/2022 14:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 10/05/2022 14:11

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 08/03/2022 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2022 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 12:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 15/02/2022 09:03

    Juntada de comprovante

  • 04/02/2022 12:08

    Juntada de comprovante

  • 04/02/2022 10:40

    Distribuído por sorteio

  • 02/02/2022 12:17

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 02/02/2022 12:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 11:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 11:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 11:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 11:07

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 02/02/2022 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 10:39

    [ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.

  • 02/02/2022 10:19

    [ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.

  • 02/02/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-02.

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000142-23.2014.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, MANOEL JOSE DA SILVA FERREIRA Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040), ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 01/02/2022 20:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-01

  • 01/02/2022 14:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 01/02/2022 13:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/02/2022 13:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/02/2022 11:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/02/2022 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 10:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 13:52

    [ThemisWeb] Audiência instrução redesignada para 2022-03-08 09:00 videoconferência.

  • 01/12/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-30.

  • 30/11/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-30

  • 29/11/2021 13:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 10:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/11/2021 10:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2021 12:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/11/2021 12:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/09/2021 10:00

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2022-02-09 09:00 videoconferência.

  • 28/09/2021 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 28/09/2021 10:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/09/2021 09:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/09/2021 10:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/09/2021 06:35

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-15.

  • 20/09/2021 06:24

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-15.

  • 17/09/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-17

  • 14/09/2021 09:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 15:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 08:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 14:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 09/12/2020 18:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/06/2020 08:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/06/2020 08:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/06/2020 15:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/06/2020 11:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/05/2020 12:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 10:36

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/05/2020 09:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 09:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/05/2020 09:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/05/2020 10:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/05/2020 11:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/05/2020 13:59

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2020 13:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 10:27

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/05/2020 09:51

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/05/2020 09:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 16:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 07:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2018 08:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/03/2018 13:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/03/2018 10:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/03/2018 09:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/03/2018 09:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/03/2018 09:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/03/2018 15:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2017 10:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/08/2016 09:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/08/2016 15:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/07/2016 15:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/06/2016 23:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2015 11:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/04/2015 08:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2015 08:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2015 09:18

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 05/03/2015 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/03/2015 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/03/2015 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/11/2014 09:26

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 28/11/2014 09:24

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra GILMAR CARDOSO DE BRITO

  • 25/11/2014 11:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/11/2014 11:42

    Mudança de Classe Processual - classe_nova: 283, classe_anterior: 283

  • 19/11/2014 11:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/11/2014 21:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/10/2014 12:24

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/10/2014 13:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2014 11:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/07/2014 12:29

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 06/05/2014 11:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2014 11:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/04/2014 08:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/04/2014 09:58

    Mudança de Classe Processual - classe_nova: 283, classe_anterior: 283

  • 09/04/2014 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2014 08:46

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 09/04/2014 08:46

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2014

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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