TJPI - 0015894-26.2011.8.18.0140

1ª instância - Gabinete Nº 11 das Varas Civeis da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

FRANCULINO JOSE DA SILVA

CPF *07.***.*75-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 14:55

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

  • 22/09/2023 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 14:27

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 19:17

    Distribuído por dependência

  • 25/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-03-25.

  • 25/03/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA     Processo nº 0015894-26.2011.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: FRANCULINO JOSE DA SILVA Advogado(s): PATRICIA F MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº null) Requerido: ANTONIO ALVES DA SILVA Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063) SENTENÇA: Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Demolição formulado por FRANCULINO JOSÉ DA SILVA em face de ANTONIO ALVES DA SILVA.

    Com a inicial vieram os documentos pertinentes.

    Manifestação do requerido na petição de fl. 71, informando que após a morte do requerente, sua esposa, Sra.

    JULDECI DIAS TRINDADE SILVA não é mais a proprietária do imóvel descrito nos autos.

    Manifestação da DEFENSORIA PÚBLICA na petição de fl. 81, informando que não conseguiu mais contato com os parentes do requerente, pugnando pela intimação pessoal para manifestação de interesse no prosseguimento do feito, tendo sido certificado pelo Oficial de Justiça às fl. 84v que o autor faleceu no ano de 2012 e que o imóvel agora pertence ao Sr.

    ELIEZER. É o breve relatório.

    DECIDO Compulsando os autos, verifico que após a morte do requerente, no ano de 2012, o imóvel descrito nos autos passou a ser de propriedade do Sr.

    ELIEZER, conforme certificado nos autos, o que prejudica a análise do mérito da presente demanda, haja vista tratar-se de pedido de demolição de muro.

    Dessa forma, tenho, diante da perda superveniente do objeto da demanda, por JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil.

    Sem custas e sem honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitado em julgado, arquive-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição.

    TERESINA, 23 de março de 2021 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA  

  • 24/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-24

  • 24/03/2021 08:42

    [ThemisWeb] Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 19/11/2018 07:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/11/2018 07:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2018 07:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2018 07:44

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 12/11/2018 14:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/10/2018 08:39

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 16/10/2018 12:39

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2018 12:36

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2018 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2018 15:27

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2018 06:44

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2018 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2018 09:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/06/2018 10:36

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 12:11

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2018 16:18

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2018 08:04

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2018 08:42

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2018 12:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/03/2018 11:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2018 11:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/03/2018 11:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/03/2018 07:49

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 12/03/2018 10:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2018 09:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 08:40

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2018 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2018 06:43

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2018 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2018 10:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/01/2018 13:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2018 11:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/01/2018 11:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/06/2017 09:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 27/06/2017 09:47

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2017 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2017 15:58

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2017 07:01

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2017 09:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2017 08:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/05/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-05-25.

  • 24/05/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-05-24

  • 24/05/2017 09:17

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 24/05/2017 09:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2017 11:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2017 11:01

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2015 11:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/04/2015 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2015 12:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/03/2015 09:16

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2015-03-25 09:16.

  • 20/03/2015 11:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2015 09:25

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2015 08:37

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2015 06:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2015 12:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2014 12:26

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 31/10/2014 13:33

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2014 08:21

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2014 08:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/10/2014 08:31

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2014-10-16 08:31 sala de audiências.

  • 16/10/2014 08:23

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2014-10-16 08:23 sala de audiências.

  • 15/10/2014 07:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2014 07:57

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2014 11:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2014 11:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2014 06:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2014 06:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2014 12:27

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2014 12:27

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2014 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/09/2014 11:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/09/2014 08:42

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2014-09-03 08:42 sala de audiências.

  • 03/09/2014 08:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/08/2014 13:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2014 10:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/08/2014 10:05

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 01/08/2014 10:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/03/2014 10:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 20/03/2014 11:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2014 12:45

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2014 11:36

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2014 07:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2014 10:55

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2014 12:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2014 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2014 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/02/2014 11:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/02/2014 09:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2014 10:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/01/2014 10:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2014 07:25

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2014 13:08

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2014 12:24

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2013 10:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2013 07:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2013 11:21

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2013 06:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2013 06:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2013 11:20

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2013 11:20

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2013 08:35

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2013-11-13 08:35.

  • 11/11/2013 12:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/11/2013 12:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/10/2013 13:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/09/2013 12:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2013 11:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/09/2013 11:02

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2013 07:21

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2013 11:21

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2013 09:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2013 12:28

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2013 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2013 07:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2013 07:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2013 06:58

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2013 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2013 11:03

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2013 11:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2013-08-23

  • 13/08/2013 11:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/08/2013 11:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/08/2013 11:52

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2013-08-13 11:52 sala de audiências.

  • 23/07/2013 09:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/07/2013 13:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2012 10:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/11/2011 07:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/11/2011 07:57

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2011 07:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/10/2011 11:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 28/10/2011 11:47

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2011 12:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2011 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/07/2011 09:45

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-07-22 09:45.

  • 18/07/2011 10:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/07/2011 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2011 12:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2011 12:59

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2011 09:24

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2011 07:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/05/2011 10:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/05/2011 07:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2011 07:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/04/2011 09:52

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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