STJ - 0833130-69.2022.8.18.0140

06/09/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/09/2023 14:43

Transitado em Julgado em 06/09/2023

31/08/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868645/2023

31/08/2023 16:26

Protocolizada Petição 868645/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 14:00

Não conhecido o recurso de LUIZ BEZERRA NETO (PRESO)

24/08/2023 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 19:00

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 178736 (2023/0105367-3)

24/08/2023 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ