TJPI - 0025031-56.2016.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITALO DE SOUSA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 14:05

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2023 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 14:45

    Juntada de comprovante

  • 14/08/2023 12:05

    Expedição de Alvará.

  • 14/08/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 09:42

    Expedição de Alvará.

  • 03/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2023 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2023 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2023 09:41

    Juntada de comprovante

  • 16/06/2023 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 12:18

    Juntada de comprovante

  • 31/03/2023 12:16

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 12:16

    Transitado em Julgado em 27/01/2023

  • 07/02/2023 00:33

    Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA RIBEIRO em 06/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 11:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/01/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 15:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2022 11:39

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/12/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 05:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 09:23

    Julgado procedente o pedido

  • 24/06/2022 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0025031-56.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ITALO DE SOUSA RIBEIRO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 22 de junho de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2

  • 22/06/2022 20:11

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/06/2022 02:00

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 09:56

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 21/06/2022 09:55

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/06/2022 09:53

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/06/2022 17:59

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025031-56.2016.8.18.0140.5002

  • 23/05/2022 12:02

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/05/2022 11:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/05/2022 11:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2022 09:08

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025031-56.2016.8.18.0140.5001

  • 12/05/2022 09:43

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/05/2022 14:01

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 05/2022 11:00 sala de audiências.

  • 07/04/2022 12:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/04/2022 11:54

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/04/2022 11:24

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025031-56.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/01/2022 06:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 01/2022.

  • 24/01/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA 3ª Publicação AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)   Processo nº 0025031-56.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ITALO DE SOUSA RIBEIRO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   DESPACHO: Tendo em vista que a audiência anteriormente marcada não se realizou e, não havendo data mais próxima desimpedida, designo o dia 10 de maio de 2022, às 11:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas a vítima, se for o caso, as testemunhas da acusação e da defesa, bem como realizado o interrogatório do réu e oferecidas alegações finais (art. 400 do CPP).

    Intime-se.

    Notifique-se.

    TERESINA, 8 de abril de 2021.

    LUIZ DE MOURA CORREIA.

    Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

  • 21/01/2022 18:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/01/2022 06:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 01/2022.

  • 17/01/2022 18:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/01/2022 06:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 01/2022.

  • 12/01/2022 18:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/01/2022 05:09

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/01/2022 05:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 15:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 10:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 07:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/09/2021 04:32

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2021 18:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/06/2021 06:18

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 17:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 05/2022 11:00 sala de audiências.

  • 13/04/2021 20:23

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 09:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/01/2020 09:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/01/2020 09:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025031-56.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/07/2018 11:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 03/2020 09:30 sala de audiências.

  • 31/07/2018 11:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2018 14:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/02/2018 14:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2018 11:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2018 10:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/01/2018 10:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2017 11:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025031-56.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2017 11:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2017 11:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2017 11:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2017 09:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2017 08:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 31/01/2017 10:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 24: 01/2017 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 16/11/2016 13:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 01/2017 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 16/11/2016 13:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025031-56.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/11/2016 09:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ITALO DE SOUSA RIBEIRO

  • 08/11/2016 10:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/11/2016 10:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/11/2016 09:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/11/2016 09:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/10/2016 09:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 28/10/2016 09:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/10/2016 09:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/10/2016 18:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/10/2016 15:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/10/2016 08:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/10/2016 09:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/10/2016 08:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2016 09:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/10/2016 08:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2016 18:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2016 11:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/10/2016 07:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ITALO DE SOUSA RIBEIRO.

  • 04/10/2016 13:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/10/2016 10:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ITALO DE SOUSA RIBEIRO.

  • 03/10/2016 09:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/10/2016 09:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2016

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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