TJPI - 0000012-87.2009.8.18.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2025 03:04
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.
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27/07/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
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23/07/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 11:14
Expedição de Intimação de processo pautado.
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23/07/2025 11:14
Expedição de #Não preenchido#.
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23/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000012-87.2009.8.18.0077 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: ANTONIO LUIS RIBEIRO DE ALENCAR Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO - PI5409-A, MYZAEL LUIS LOPES GOMES - PI20583-A, FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR - PI5641-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 01/08/2025 a 08/08/2025.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025. -
22/07/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 12:38
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
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19/07/2025 21:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/07/2025 10:24
Conclusos para despacho
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07/07/2025 09:44
Juntada de Petição de manifestação
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01/07/2025 03:03
Decorrido prazo de ANTONIO LUIS RIBEIRO DE ALENCAR em 30/06/2025 23:59.
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18/06/2025 10:25
Expedição de intimação.
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17/06/2025 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 13:21
Juntada de Petição de manifestação
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11/06/2025 00:01
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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09/06/2025 08:58
Conclusos para despacho
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09/06/2025 08:57
Juntada de Outros documentos
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09/06/2025 08:02
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 07:59
Expedição de intimação.
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21/05/2025 23:16
Juntada de petição
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17/05/2025 08:44
Conhecido o recurso de ANTONIO LUIS RIBEIRO DE ALENCAR - CPF: *98.***.*41-91 (APELANTE) e não-provido
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16/05/2025 13:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/05/2025 13:11
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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06/05/2025 20:34
Juntada de petição
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30/04/2025 09:57
Juntada de Petição de manifestação
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29/04/2025 01:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
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29/04/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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28/04/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 16:09
Expedição de Intimação de processo pautado.
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28/04/2025 16:09
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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28/04/2025 13:13
Juntada de Petição de manifestação
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25/04/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 12:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/04/2025 10:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/04/2025 14:30
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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15/04/2025 09:29
Conclusos ao revisor
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15/04/2025 09:29
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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14/04/2025 14:11
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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14/04/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 10:26
Conclusos ao revisor
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03/04/2025 10:26
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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21/11/2024 09:12
Conclusos para o Relator
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20/11/2024 09:14
Juntada de Petição de manifestação
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13/11/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 15:47
Expedição de notificação.
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11/11/2024 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2024 11:59
Juntada de documentos
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23/10/2024 10:45
Conclusos para o Relator
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23/10/2024 10:45
Expedição de Ofício.
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21/10/2024 14:30
Expedição de Ofício.
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07/10/2024 22:48
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 10:52
Conclusos para o Relator
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16/09/2024 10:51
Juntada de Certidão
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03/09/2024 09:28
Expedição de Ofício.
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29/08/2024 22:22
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 10:50
Conclusos para o Relator
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06/05/2024 10:05
Juntada de Petição de manifestação
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22/04/2024 13:41
Expedição de notificação.
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05/04/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 07:36
Conclusos para o Relator
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05/03/2024 12:16
Juntada de Petição de manifestação
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16/02/2024 08:32
Expedição de intimação.
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15/02/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2024 09:38
Conclusos para o Relator
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20/12/2023 03:20
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/12/2023 23:59.
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01/12/2023 12:21
Expedição de notificação.
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23/11/2023 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2023 11:43
Conclusos para o Relator
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18/10/2023 23:46
Juntada de Petição de manifestação
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26/09/2023 09:07
Expedição de intimação.
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25/09/2023 19:38
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 13:35
Conclusos para o relator
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14/08/2023 13:35
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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11/08/2023 07:04
Determinação de redistribuição por prevenção
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28/07/2023 09:11
Recebidos os autos
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28/07/2023 09:11
Conclusos para Conferência Inicial
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28/07/2023 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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