02/09/2025 15:36

Decorrido prazo de ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 11:18

Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 11:18

Decorrido prazo de ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 11:18

Decorrido prazo de RONNI DA SILVA SOUSA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845252-46.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RONNI DA SILVA SOUSA, CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO INTIMO A DEFESA DA SENTENÇA. "Ex positis, julgo PROCEDENTE a acusação para CONDENAR os réus CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE e RONNI DA SILVA SOUSA, retro qualificados, como incursos nas sanções do art. 171, caput, c/c o art. 14, inciso II, c/c o art. 71, todos do Código Penal, pela prática de 01 (um) crime de estelionato consumado e 01 (um) crime de estelionato tentado, em continuidade delitiva, contra a vítima BTROL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA." TERESINA, 22 de agosto de 2025.

SUZANA RODRIGUES DE HOLANDA 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
22/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 20:21

Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE em 20/08/2025 23:59.
14/08/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 17:19

Juntada de Petição de diligência
14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 06:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2025 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:17

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:17

Expedição de Mandado.
07/08/2025 10:01

Apensado ao processo 0814048-81.2024.8.18.0140
07/08/2025 08:51

Juntada de Petição de ciência
06/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:14

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845252-46.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RONNI DA SILVA SOUSA, CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE VISTA AO ADVOGADO(A) Faço vista dos autos ao advogado(a) para se manifestar no prazo legal.

TERESINA, 28 de abril de 2025.

ACILINO JOSE DE MOURA NETO 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
15/07/2025 15:27

Conclusos para julgamento
15/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:07

Juntada de Petição de procuração
15/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 21:16

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 21:12

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 13:12

Conclusos para decisão
27/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:13

Decorrido prazo de ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 03:22

Decorrido prazo de ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845252-46.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RONNI DA SILVA SOUSA, CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE VISTA AO ADVOGADO(A) Faço vista dos autos ao advogado(a) para se manifestar no prazo legal.

TERESINA, 28 de abril de 2025.

ACILINO JOSE DE MOURA NETO 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
28/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:10

Decorrido prazo de RONNI DA SILVA SOUSA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:10

Decorrido prazo de TAYNARA PEREIRA CAVALCANTE em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ROBERTO PERES DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:44

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
08/04/2025 02:39

Decorrido prazo de BTROL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, ATRAVÉS DO PREPOSTO WILAME PEREIRA MARCIEL em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:39

Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 16:33

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 02:35

Decorrido prazo de ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 21:36

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 12:37

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 18:09

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:46

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 13:47

Juntada de comprovante
12/03/2025 13:43

Juntada de comprovante
12/03/2025 13:42

Expedição de Ofício.
12/03/2025 13:33

Juntada de comprovante
12/03/2025 13:32

Expedição de Ofício.
12/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
12/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
12/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
12/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
12/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
12/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2025 12:48

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
19/02/2025 08:53

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:41

Juntada de Petição de procuração
18/02/2025 10:32

Juntada de Petição de procuração
10/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 03:16

Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 03:19

Decorrido prazo de RONNI DA SILVA SOUSA em 06/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 17:13

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 13:00

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 05:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 05:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2025 08:26

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:26

Expedição de Mandado.
24/01/2025 08:26

Expedição de Mandado.
20/01/2025 19:15

Recebida a denúncia contra CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE - CPF: *20.***.*89-91 (REU) e RONNI DA SILVA SOUSA - CPF: *83.***.*95-26 (REU)
17/01/2025 19:10

Conclusos para despacho
17/01/2025 19:10

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/01/2025 10:55

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:53

Mantida a prisão preventida
08/01/2025 14:53

Determinada a redistribuição dos autos
07/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:01

Juntada de Petição de denúncia (outras)
25/11/2024 12:56

Juntada de Petição de documento comprobatório
25/11/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:30

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:25

Juntada de Certidão
21/11/2024 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:12

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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