02/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 07:20

Decorrido prazo de MARIA DELZA OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:14

Decorrido prazo de ANDERSON DE OLIVEIRA CARDOZO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:14

Decorrido prazo de CLEUDIO DA SILVA PONTES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 08:34

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2025 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.
04/06/2025 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 08:22

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 08:15

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 07:54

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 07:49

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 07:46

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 07:38

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 07:32

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 07:24

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIA DELZA OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 12:05

Decorrido prazo de MARIA DELZA OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0803983-34.2022.8.18.0031 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) ASSUNTO: [Aquisição] AUTOR(A): MARIA DELZA OLIVEIRA RÉU(S): FRANCISCA ALVES DE ARAUJO e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID 75311328.

Parnaíba-PI, 23 de maio de 2025.

MARIA DO SOCORRO LOPES DE ASSUNCAO Analista Judicial
23/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:11

Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA CARVALHO em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 13:40

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
06/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803983-34.2022.8.18.0031 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) ASSUNTO: [Aquisição] AUTOR: MARIA DELZA OLIVEIRA REU: FRANCISCA ALVES DE ARAUJO e outros (4) D E C I S Ã O Vistos, Nos termos do art. 357 do CPC passo a decisão saneadora.

O processo não deve ser sentenciado de plano, pois não estão previstas as hipóteses dos arts. 351 usque 355, do Código de Processo Civil.

Inicialmente, defiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado pela parte requerida, tendo em vista a presunção de insuficiência da pessoa natural esculpida no art. 99, § 2º do NCPC.

Em sede preliminar, verifica-se que a ré LOURDES B SOUSA, não reside no imóvel objeto da lide, razão pela qual deve ser retirada do polo passivo da presente demanda, devendo a secretaria proceder com as alterações necessárias.

Com relação à distribuição do ônus da prova, deverá a parte autora demonstrar a propriedade do imóvel e a posse injusta da parte ré, e a parte ré demonstrar a posse justa, além da realização de benfeitoria no imóvel e seu valor, através de prova documental, testemunhal e pericial.

O ônus da prova será observado o art. 373 do CPC.

Com relação às questões de direito relevantes para a decisão do mérito, serão levados em conta a propriedade, a posse, se justa ou injusta, de boa-fé ou de má-fé.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável.

Apresentarem as provas que pretendem produzir.

Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao Juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o Juiz.

Expedientes necessários.

PARNAÍBA-PI, 3 de abril de 2025.

HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
05/05/2025 16:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/06/2025 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.
05/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:31

Outras Decisões
29/04/2025 04:46

Decorrido prazo de MARIA DELZA OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:52

Decorrido prazo de LOURDES B SOUSA em 24/04/2025 23:59.
28/04/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 17:01

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:22

Decorrido prazo de MARIA DELZA OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:10

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 00:51

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
14/02/2025 03:10

Decorrido prazo de MARIA DELZA OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
13/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
19/11/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 03:06

Decorrido prazo de RÉU INCERTO em 13/11/2024 23:59.
24/10/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 10:43

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:38

Expedição de Mandado.
16/09/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 22:35

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:46

Determinada Requisição de Informações
08/08/2024 10:19

Conclusos para decisão
08/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.
05/08/2024 23:47

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 23:09

Determinada Requisição de Informações
10/07/2024 12:48

Conclusos para despacho
10/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 14:52

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:46

Expedição de Mandado.
11/05/2024 04:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/04/2024 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
09/04/2024 05:31

Decorrido prazo de MARIA DELZA OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
23/03/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 21:12

Determinada Requisição de Informações
19/02/2024 11:10

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:09

Expedição de Certidão.
28/01/2024 03:52

Decorrido prazo de MARIA DELZA OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 03:24

Decorrido prazo de LOURDES B SOUSA em 23/11/2023 23:59.
06/11/2023 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 23:39

Juntada de Petição de diligência
23/10/2023 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023 09:09

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:09

Expedição de Mandado.
11/09/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:23

Determinada Requisição de Informações
25/07/2023 14:11

Conclusos para despacho
25/07/2023 14:11

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:10

Expedição de Certidão.
18/07/2023 19:04

Juntada de Petição de documento comprobatório
23/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 09:07

Determinada Requisição de Informações
22/06/2023 16:31

Conclusos para despacho
22/06/2023 16:31

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:30

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:33

Decorrido prazo de MARIA DELZA OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:01

Expedição de Certidão.
25/05/2023 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE ARAUJO em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:41

Decorrido prazo de MARIA DELZA OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.
03/05/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/04/2023 05:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/04/2023 05:16

Decorrido prazo de MARIA DELZA OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.
29/03/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 13:01

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:32

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2023 19:27

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 14:05

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:05

Expedição de Certidão.
02/02/2023 01:00

Decorrido prazo de MARIA DELZA OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.
07/12/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 08:53

Determinada Requisição de Informações
29/11/2022 10:54

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:54

Expedição de Certidão.
09/11/2022 12:52

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 01:19

Decorrido prazo de MARIA DELZA OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59.
01/10/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 18:19

Determinada Requisição de Informações
29/09/2022 07:53

Conclusos para decisão
29/09/2022 07:50

Conclusos para julgamento
23/09/2022 13:58

Conclusos para decisão
19/09/2022 13:25

Conclusos para julgamento
19/09/2022 13:25

Expedição de Certidão.
27/08/2022 00:31

Decorrido prazo de MARIA DELZA OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 17:11

Determinada Requisição de Informações
06/07/2022 22:38

Conclusos para decisão
06/07/2022 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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