31/07/2025 00:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800367-59.2024.8.18.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DIOCLECINA ALVES DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara Especializada Cível de 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des.

Ricardo Gentil.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de julho de 2025.
29/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 09:44

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:40

Decorrido prazo de DIOCLECINA ALVES DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:19

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800367-59.2024.8.18.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas] APELANTE: DIOCLECINA ALVES DE SOUSA APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie.

Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.

ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933.

Intimem-se da decisão.

Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
29/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/03/2025 10:21

Recebidos os autos
10/03/2025 10:21

Conclusos para Conferência Inicial
10/03/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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