TJPI - 0000077-88.2018.8.18.0167

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sudeste (Unidade X) - Sede (Redonda)

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PEREIRA CALACO FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2023 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2023 11:12

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2023 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2022 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 10:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/05/2022 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2022 19:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 16:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC TERESINA - ZONA SUDESTE - SEDE (REDONDA)     Processo nº 0000077-88.2018.8.18.0167 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCO PEREIRA CALAÇO FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 28 de janeiro de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 28/01/2022 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 10:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 10:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 00:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/12/2021 13:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Distribuição

  • 08/10/2020 10:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 12:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000077-88.2018.8.18.0167.5001

  • 24/09/2019 15:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 18: 09/2019 11:50 sala de audiência JECC redonda.

  • 20/08/2019 12:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 18: 09/2019 11:30 sala de audiência JECC redonda.

  • 20/08/2019 12:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 12:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 26: 07/2019 11:45 JECC/SUDESTE -UNIDADE X- REDONDA - TERESINA-PI.

  • 03/07/2019 10:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/05/2018 07:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 21: 06/2018 08:30 JECC/SUDESTE -UNIDADE X- REDONDA - TERESINA-PI.

  • 02/04/2018 09:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/04/2018 09:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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