09/07/2025 07:41

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 06:56

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 13/06/2025 23:59.
09/05/2025 01:47

Decorrido prazo de JOSENILDES MENDES DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 04:49

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801467-57.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: JOSENILDES MENDES DA SILVA REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 28/07/2025 às 11:30horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSENILDES MENDES DA SILVA Residencial Nova Alegria, 032, Santo Antônio, TERESINA - PI - CEP: 64028-425 LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24111409352888500000062523082 INICIAL - JOSENILDES MENDES DA SILVA Petição 24111409363728400000062523637 DOC 1 - DOCUMENTOS PESSOAIS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111409364785200000062523638 DOC 2 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111409365820300000062523640 DOC 3 - CONTRACHEQUE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111409370882600000062523641 DOC 4 - TERMO DE POSSE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111409373692200000062523644 DOC 5 - PROCURAÇÃO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111409375954500000062523645 DOC 6 - DEMANDAS_PRAD_LOA_2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111409380994900000062523646 DOC 7 - LEI Nº 6.303 E LEI 7.027-2-18 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111409382056300000062523647 DOC 8 - RESOLUÇÕES CONDIR 001 e 002 de 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111409385395900000062523649 DOC 9 - SENTENÇA FAVORAVEL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111409383027000000062523650 DOC 10 - SEI_GOV-PI - 011984415 - Ofício DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111409383985800000062523651 Despacho Despacho 24111413501126400000062524222 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 24112617444716800000063004875 Carta de Preposição - FUESPI DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617444749500000063004878 Decisao (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617444763700000063004879 Decisao (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617444776600000063004880 Decisao (3) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617444788900000063004881 Decisao (4) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617444804200000063004882 Decisao (5) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617444817000000063004883 Decisao (6) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617444830200000063005134 Decisao (7) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617444844000000063005135 Decisao (8) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617444857500000063005136 Decisao (9) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617444869500000063005137 Decisao (10) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617444881700000063005138 Decisao (11) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617444897700000063005139 Decisao (12) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617444909600000063005140 Decisao (13) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617444932100000063005141 Decisao (14) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617444944000000063005142 Decisao (15) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617444956200000063005143 Intimação Intimação 24121108464010500000063749540 Manifestação Manifestação 25022511071642400000066784897 MANIFESTAÇÃO - 0801467-57.2024.8.18.0003 Manifestação 25022511071705000000066784903 PROCURAÇÃO Procuração 25022511071723700000066784898 COMPROVANTE DE ENDEREÇO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022511071740200000066784900 Certidão Certidão 25022812123695400000067017655 Sistema Sistema 25022812130176300000067017668 Decisão Decisão 25031618560568200000067571295 designação audiência Certidão 25042514343162200000069700444 TERESINA, 25 de abril de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
25/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/07/2025 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
16/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 18:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2025 18:56

Recebida a emenda à inicial
28/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 03:46

Decorrido prazo de JOSENILDES MENDES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:39

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:38

Distribuído por sorteio
14/11/2024 09:38

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/11/2024 09:38

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/11/2024 09:38

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/11/2024 09:38

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/11/2024 09:38

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/11/2024 09:37

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/11/2024 09:37

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/11/2024 09:37

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/11/2024 09:36

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/11/2024 09:36

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/11/2024 09:36

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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