TJPI - 0823334-49.2025.8.18.0140
1ª instância - 5ª Vara Civel de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2025 23:09
Juntada de Petição de manifestação
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30/05/2025 12:15
Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 29/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:18
Decorrido prazo de TEOBALDO TORRES CAVALCANTE JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:18
Decorrido prazo de TEOBALDO TORRES CAVALCANTE JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823334-49.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: TEOBALDO TORRES CAVALCANTE JUNIOR REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DECISÃO Defiro a gratuidade.
Desta feita, determino que o Cartório efetue a redistribuição do presente feito à Secretaria desta Vara, conforme previsto na Resolução 15/2009, Art.2º, §1º, bem como Portaria 487/2009, Art.3º, §§ 2º e 3º, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.
No mesmo prazo da contestação, determino que a Ré, apresente os referidos contratos supostamente anuídos pelo requerente, bem como os demais documentos que comprovem sua anuência, tais como comprovantes de pagamento, dados da conta vinculada ao requerente e extratos bancários que comprovem a data do depósito realizado.
Após, havendo alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se para réplica (Art.350, CPC).
TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
05/05/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 17:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEOBALDO TORRES CAVALCANTE JUNIOR - CPF: *78.***.*23-91 (AUTOR).
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02/05/2025 10:46
Juntada de Petição de manifestação
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02/05/2025 10:43
Conclusos para decisão
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02/05/2025 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2025
Ultima Atualização
31/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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