TJPI - 0000259-85.2019.8.18.0152

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Picos

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Polo Ativo

Partes

6ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FERNANDO DE MORAIS GOMES

CPF *43.***.*47-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 10:22

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2024 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 10:22

    Transitado em Julgado em 16/04/2024

  • 16/04/2024 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 12:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/07/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:11

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 31/05/2023 10:00 JECC Picos Sede Criminal.

  • 30/05/2023 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 00:16

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 08:35

    Juntada de comprovante

  • 24/04/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 08:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 10:00 JECC Picos Sede Criminal.

  • 19/04/2023 13:09

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 19/04/2023 09:00 JECC Picos Sede Criminal.

  • 19/04/2023 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 01:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDO DE MORAIS GOMES em 10/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:32

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 09:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 09:59

    Juntada de comprovante

  • 13/03/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 10:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 09:00 JECC Picos Sede Criminal.

  • 24/02/2023 07:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 13:37

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE     Processo nº 0000259-85.2019.8.18.0152 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCO FERNANDO DE MORAIS GOMES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     PICOS, 2 de fevereiro de 2022     ROCINI DE MOURA SANTOS Analista Judicial - 409563-4  

  • 02/02/2022 16:16

    Distribuído por dependência

  • 02/02/2022 15:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 15:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 10:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 08:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 12/03/2021 08:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/03/2021 16:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/02/2021 11:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/02/2021 10:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 12/02/2021 10:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/02/2021 15:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/02/2021 12:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 09/02/2021 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/02/2021 12:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 12:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 11:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 11:19

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-04-13 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 18/12/2020 09:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 11:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/09/2020 09:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 12:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 12:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 18:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 09:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2019 13:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/11/2019 11:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 11:48

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 01/11/2019 14:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 01/11/2019 14:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/11/2019 09:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/10/2019 10:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/10/2019 10:05

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-10-09 09:30 sala das audiencias do JECC.

  • 16/08/2019 10:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/08/2019 09:34

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2019-10-09 09:30 sala das audiencias do JECC.

  • 14/08/2019 14:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/08/2019 14:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/08/2019 08:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/08/2019 08:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/07/2019 12:27

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-08-16 08:00 sala das audiencias do JECC.

  • 29/07/2019 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 12:21

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 29/07/2019 12:21

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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