29/05/2025 08:27

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:51

Juntada de manifestação
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO desmbargador hilo de almeida sousa PROCESSO Nº: 0805350-57.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] APELANTE: FRANCINETE CASTRO SOUSA DA SILVA, MARCELO DE SOUSA XAVIER APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.

Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos.

Cumpra-se. The-PI, 9 de abril de 2025.
29/04/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/02/2025 11:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
31/01/2025 17:37

Determinação de redistribuição por prevenção
29/11/2024 23:24

Juntada de Certidão de distribuição anterior
29/11/2024 10:36

Recebidos os autos
29/11/2024 10:36

Conclusos para Conferência Inicial
29/11/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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