17/06/2025 06:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/06/2025 23:59.
17/06/2025 06:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:20

Publicado Citação em 17/06/2025.
17/06/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0808097-45.2024.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Fornecimento] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: EQUATORIAL PIAUÍ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, na forma da lei, por meio da decisão de ID 66359696, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa nesta 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, com sede na Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, Parnaíba - PI, CEP: 64209-060, a AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Processo nº 0808097-45.2024.8.18.0031, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, órgão essencial à justiça, inscrito sob o CNPJ n.º 05.***.***/0001-89, em face do EQUATORIAL PIAUÍ, inscrito sob o CNPJ n.° 06.***.***/0001-89.

Dessa forma, ficam citados por este edital os eventuais TERCEIROS INTERESSADOS, para que, caso queiram, requeiram o ingresso nos autos em epígrafe, até a prolação da decisão saneadora, sem prejuízo da participação, na qualidade de amicus curiae, até a prolação da sentença.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado em local costumeiro.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 13 de Junho de 2025 (13/06/2025).

Eu, JOSE PAULO DE AZEVEDO NETO, digitei.

MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
13/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 06:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 06:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0808097-45.2024.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Fornecimento] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO A decisão evento ID 66359696 não foi cumprida satisfatoriamente – ausência de publicação de edital para eventual ingresso de outros interessados na demanda (art. 94 do CDC).

Desse modo: 1) Cumpra-se a parte final da decisão evento ID 66359696 – publique-se edital com prazo de 30 dias.

Eventuais interessados poderão requerer o ingresso no feito até a prolação da decisão saneadora, sem prejuízo da participação, na qualidade de amicus curiae, até a prolação da sentença. 2) Intime-se a ré para comprovar o cumprimento da tutela provisória, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3) Intime-se o Ministério Público para réplica, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. 4) Após as providências antecedentes, encaminhem-se os autos para a designação de audiência de conciliação, no CEJUSC, observando-se que já houve contestação.

PARNAÍBA-PI, 12 de maio de 2025.

Marcos Antônio Moura Mendes Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
12/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:02

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:01

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 19:39

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 14:09

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 10:14

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 08:45

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:45

Expedição de Mandado.
28/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:17

Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 09:54

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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