02/07/2025 06:11

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 27/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:11

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 27/06/2025 23:59.
14/05/2025 10:09

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0862373-87.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA DE MELO REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 13/08/2025 às 12:00horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ALEXANDRE OLIVEIRA DE MELO Conjunto Pedra Mole, 20, Q 09 Casa 20, Pedra Mole, TERESINA - PI - CEP: 64066-000 LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24122010430707300000064210569 B.O DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122010430745100000064210572 Comprovante de endereço DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122010430765600000064210573 Contrato CV Moto DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122010430783200000064210574 declaraçao assinada DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122010430801000000064210575 DECLARAÇAO IRPF 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122010430818400000064210576 Documentos Veículos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122010430849500000064210577 Notas de carro de app DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122010430871500000064210578 Procuração Assinada Procuração 24122010430919900000064210579 RECIBO IRPF 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122010430936600000064210580 RG atual DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122010430951900000064210581 Serviços de reparo Veículo DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122010430969400000064210582 Certidão Certidão 25010809041335200000064408631 Sistema Sistema 25010809042196100000064409469 Decisão Decisão 25021213303325800000066086793 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021813024865600000066419652 Intimação Intimação 25021813024865600000066419652 Manifestação Manifestação 25030421231042800000067073883 Comp.

Residencia Atual Documentos 25030421231073400000067074396 Certidão de Triagem Certidão 25050912483587500000070368089 designação audiência Certidão 25050912501884500000070368103 TERESINA, 9 de maio de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
09/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/08/2025 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
09/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
04/03/2025 21:23

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2025 09:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/02/2025 13:30

Declarada incompetência
08/01/2025 09:04

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:04

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:04

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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