TJPI - 0000594-34.2019.8.18.0046

1ª instância - Vara Unica de Cocal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVALDO ANTONIO DA SILVA

CPF *56.***.*30-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE SANTOS DE SOUSA

CPF *17.***.*17-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 11:27

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2023 11:27

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2023 11:27

    Audiência Preliminar realizada para 23/01/2023 09:20 Vara Única da Comarca de Cocal.

  • 23/01/2023 11:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/01/2023 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2022 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 08:56

    Audiência Preliminar designada para 23/01/2023 09:20 Vara Única da Comarca de Cocal.

  • 16/11/2022 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2022 16:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2022 18:25

    Audiência Preliminar realizada para 10/11/2022 09:20 Vara Única da Comarca de Cocal.

  • 03/11/2022 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 11:33

    Audiência Preliminar designada para 10/11/2022 09:20 Vara Única da Comarca de Cocal.

  • 29/09/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL     Processo nº 0000594-34.2019.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: EDVALDO ANTÔNIO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 09/02/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 17:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 17:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 12:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/02/2022 11:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 13:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2021 11:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 11:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-34.2019.8.18.0046.0002 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 05/07/2021 10:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/08/2020 12:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 13:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 03/08/2020 13:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2020 11:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 08/2020 12:00 Fórum local.

  • 13/05/2020 10:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 10:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-34.2019.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.

  • 05/05/2020 12:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/05/2020 09:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 05/05/2020 09:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/03/2020 13:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2020 12:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000594-34.2019.8.18.0046.5001

  • 02/12/2019 14:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/11/2019 13:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 06: 11/2019 12:30 Fórum.

  • 01/11/2019 14:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 31/10/2019 08:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 06: 11/2019 10:00 Fórum.

  • 30/10/2019 13:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 13:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/10/2019 13:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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