TJPI - 0000297-27.2019.8.18.0046
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 09:30
Arquivado Definitivamente
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17/10/2022 09:30
Baixa Definitiva
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17/10/2022 09:30
Arquivado Definitivamente
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17/10/2022 09:29
Expedição de Certidão.
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10/08/2022 15:35
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Cocal.
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10/08/2022 15:35
Julgado improcedente o pedido
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02/08/2022 13:47
Juntada de informação
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02/08/2022 13:45
Desentranhado o documento
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02/08/2022 13:45
Cancelada a movimentação processual
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21/07/2022 11:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/07/2022 11:18
Juntada de Petição de diligência
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20/06/2022 14:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/06/2022 14:09
Juntada de Petição de diligência
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20/06/2022 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/06/2022 14:05
Juntada de Petição de diligência
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20/06/2022 14:04
Mandado devolvido revogado
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20/06/2022 14:04
Juntada de Petição de diligência
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15/06/2022 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/06/2022 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/06/2022 11:15
Expedição de Certidão.
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13/06/2022 11:15
Expedição de Mandado.
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13/06/2022 11:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Cocal.
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07/06/2022 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/06/2022 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/06/2022 22:00
Expedição de Mandado.
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06/06/2022 22:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2022 04:56
Juntada de Petição de manifestação
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10/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL Processo nº 0000297-27.2019.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
09/02/2022 12:55
Conclusos para despacho
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09/02/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2022 17:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/02/2022 17:01
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/08/2021 11:57
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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25/02/2021 13:23
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 02/2021 01:20 Fórum.
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25/02/2021 08:22
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2021 14:03
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/02/2021 14:03
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/02/2021 14:02
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/02/2021 08:21
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/02/2021 13:28
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Ana Teresa Ribeiro da Silveira- Defensora Pública. (Vista à Defensoria Pública)
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29/01/2021 10:43
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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19/01/2021 13:37
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-27.2019.8.18.0046.0004 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.
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19/01/2021 13:33
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 02/2021 12:30 Fórum.
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18/11/2020 09:39
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2020 09:39
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-27.2019.8.18.0046.0002 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
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18/11/2020 09:39
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-27.2019.8.18.0046.0003 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.
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21/10/2020 11:36
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/10/2020 14:07
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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29/09/2020 10:47
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/03/2020 07:24
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-27.2019.8.18.0046.5003
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09/03/2020 10:57
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)
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03/03/2020 12:06
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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18/02/2020 11:54
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/02/2020 13:02
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-27.2019.8.18.0046.5002
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11/02/2020 08:47
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Christiana Gomes Martins de Sousa. (Vista à Defensoria Pública)
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10/02/2020 12:56
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/12/2019 13:47
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/11/2019 08:05
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-27.2019.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
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12/11/2019 08:05
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
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11/11/2019 13:55
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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08/11/2019 09:34
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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03/10/2019 10:57
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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09/08/2019 16:48
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/08/2019 13:30
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-27.2019.8.18.0046.5001
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17/06/2019 14:40
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)
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17/06/2019 14:39
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/05/2019 08:40
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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13/05/2019 08:40
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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