TJPI - 0001648-40.2016.8.18.0046
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2022 16:42
Arquivado Definitivamente
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07/07/2022 16:42
Baixa Definitiva
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07/07/2022 16:42
Expedição de Certidão.
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07/07/2022 16:41
Transitado em Julgado em 30/06/2022
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07/07/2022 16:41
Expedição de Certidão.
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03/07/2022 10:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/06/2022 23:59.
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01/06/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 15:26
Extinta a punibilidade por prescrição
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16/03/2022 04:58
Juntada de Petição de manifestação
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10/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL Processo nº 0001648-40.2016.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO FONTENELE FERREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
09/02/2022 13:06
Conclusos para despacho
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09/02/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2022 17:01
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/02/2022 17:01
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/06/2021 09:39
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/06/2020 08:45
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/02/2019 09:51
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/01/2019 08:50
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2018 09:17
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/12/2018 16:45
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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13/12/2018 08:59
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/12/2018 08:52
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001648-40.2016.8.18.0046.5001
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29/10/2018 09:12
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)
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18/10/2018 07:32
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2018 09:05
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/10/2018 11:45
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/09/2018 12:14
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001648-40.2016.8.18.0046.0004 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.
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19/04/2018 14:41
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2018 12:16
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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15/01/2018 10:04
Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO FONTENELE FERREIRA
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09/01/2018 12:50
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 18: 12/2017 03:50 Fórum.
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15/12/2017 13:11
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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14/12/2017 13:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/12/2017 10:02
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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14/12/2017 10:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/12/2017 12:38
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 18: 12/2017 02:40 Fórum.
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04/12/2017 12:16
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001648-40.2016.8.18.0046.0003 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.
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27/09/2017 10:59
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/09/2017 09:02
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2017 07:58
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/08/2017 07:52
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/08/2017 07:51
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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30/08/2017 07:50
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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02/06/2017 11:50
Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 24: 05/2017 10:40 Fórum local.
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15/05/2017 13:28
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/05/2017 13:27
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/05/2017 11:12
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001648-40.2016.8.18.0046.0002 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
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10/05/2017 11:06
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001648-40.2016.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
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10/04/2017 08:33
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 24: 05/2017 10:40 Fórum local.
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01/02/2017 17:56
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2017 08:23
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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11/01/2017 09:09
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/12/2016 13:24
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/11/2016 11:31
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)
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21/11/2016 11:25
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/11/2016 11:20
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/11/2016 17:20
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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09/11/2016 17:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2016
Ultima Atualização
07/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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