TJPI - 0000287-46.2020.8.18.0046
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2025 12:10
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2025 17:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2025 17:06
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2025 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2025 17:03
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2025 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2025 16:41
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2025 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2025 16:40
Juntada de Petição de diligência
-
21/07/2025 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2025 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2025 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2025 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2025 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2025 17:08
Juntada de Petição de manifestação
-
14/07/2025 06:45
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
12/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
-
11/07/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 13:03
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 13:03
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 13:03
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 12:40
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 12:40
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0000287-46.2020.8.18.0046 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MARIA DA CONCEIÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FELIPE VIEIRA DE PINHO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte réu, por intermédio de seu procurador, para ciente da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05/08/2025, às 13h:00min, conforme despacho de Id: 72624862.
COCAL, 10 de julho de 2025.
MANOEL ANTONIO ROCHA DO NASCIMENTO Vara Única da Comarca de Cocal -
10/07/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 13:55
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
24/03/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 13:56
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 03:34
Decorrido prazo de FELIPE VIEIRA DE PINHO em 04/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 15:41
Juntada de Petição de manifestação
-
18/10/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 15:05
Extinta a punibilidade por prescrição
-
16/10/2024 14:41
Conclusos para julgamento
-
16/10/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 14:28
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 11:11
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 13:41
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 21:39
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 09:45
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2022 13:21
Juntada de Petição de diligência
-
03/11/2022 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2022 17:08
Juntada de Petição de manifestação
-
28/10/2022 14:11
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 14:11
Expedição de Mandado.
-
11/10/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 09:42
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL Processo nº 0000287-46.2020.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: FELIPE VIEIRA DE PINHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
09/02/2022 09:50
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 16:50
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 16:48
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 11:55
Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FELIPE VIEIRA DE PINHO
-
03/09/2021 11:55
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000287-46.2020.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
-
31/08/2021 13:43
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/08/2021 12:30
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
14/07/2021 08:53
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
01/06/2021 10:34
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/05/2021 11:23
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000287-46.2020.8.18.0046.5002
-
12/04/2021 12:36
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes- Promotor de Jústiça. (Vista ao Ministério Público)
-
07/04/2021 11:13
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
06/04/2021 13:48
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/12/2020 12:11
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Geral do Estado do Piauí
-
25/11/2020 09:49
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2020 09:43
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
16/11/2020 13:25
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
16/10/2020 11:03
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/10/2020 21:40
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000287-46.2020.8.18.0046.5001
-
21/09/2020 10:53
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)
-
21/09/2020 10:51
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 12:34
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
21/08/2020 12:34
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2020
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001090-71.2016.8.18.0045
Ministerio Publico Estadual
Francisco Andrade Carvalho
Advogado: Alexandre Rodrigues de Sousa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 22/04/2025 15:30
Processo nº 0000293-11.2005.8.18.0036
Sistema de Transmissao do Nordeste S.A
Maria dos Remedios Galvao Vieira
Advogado: Alexandre Hermann Machado
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/08/2022 10:25
Processo nº 0000625-26.2015.8.18.0036
Ministerio Publico Estadual
Raimundo Nonato Cardoso da Silva
Advogado: Jose Edson Dias das Neves
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/06/2015 12:30
Processo nº 0000125-29.2017.8.18.0152
6º Promotoria de Justica de Picos
Adilson de Carvalho Barros
Advogado: Antonio de Sousa Cavalcante
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/06/2017 12:37
Processo nº 0000104-48.2020.8.18.0152
Noeme Maria de Sousa Oliveira
Jaqueline Ramone Santos Sousa
Advogado: Nelson Jereissat da Silva Lima
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/05/2020 12:50