24/06/2025 12:43

Conclusos para julgamento
24/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:35

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS COSTA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:35

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS COSTA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800832-26.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho] AUTOR: FABIO DOS SANTOS COSTA REU: MUNICIPIO DE OEIRAS DECISÃO Processo da Fazenda Pública.

Apresentada manifestação pelo promovido.

Intime-se o promovente através de sua advogada para no prazo legal, manifestar do ID de n° 63791102 Após, voltem os conclusos para Sentença.

Cumpra-se.

OEIRAS-PI, 12 de dezembro de 2024.

José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
09/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 17:17

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
08/10/2024 03:05

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS COSTA em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:03

Concedida a Medida Liminar
16/08/2024 22:31

Conclusos para decisão
16/08/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013566-50.2014.8.18.0001

Maria Gorete Mendes de Carvalho Silva

Estado do Piaui

Advogado: Jose Lustosa Machado Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/03/2014 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0801331-94.2020.8.18.0037

Antonio Pereira da Silva

Banco Pan

Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/07/2020 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0801459-98.2022.8.18.0149

Anderson Barbosa de Meneses

Maria das Dores da Costa Carneiro

Advogado: Daniel Viana Lima Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/12/2022 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0807145-81.2024.8.18.0026

Maria do Rosario Rodrigues Lopes

Banco Daycoval S/A

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/12/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0800413-11.2021.8.18.0052

Maria Azenalda Cordeiro de Aquino

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/05/2021 16:22

Exibir Processo