TJPI - 0000335-93.2019.8.18.0028
1ª instância - 1ª Vara de Floriano
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 09:02
Arquivado Definitivamente
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29/07/2024 09:02
Baixa Definitiva
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29/07/2024 09:02
Arquivado Definitivamente
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29/07/2024 09:01
Transitado em Julgado em 08/07/2024
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09/07/2024 04:00
Decorrido prazo de FRANCISCO AVELINO ALVES em 08/07/2024 23:59.
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03/07/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 09:16
Extinta a punibilidade por prescrição
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18/09/2023 16:20
Conclusos para julgamento
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18/09/2023 16:20
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 16:20
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 16:17
Expedição de Certidão.
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25/07/2023 06:06
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SANTOS em 24/07/2023 23:59.
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10/07/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
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06/07/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 14:55
Juntada de Petição de manifestação
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15/06/2023 00:21
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/06/2023 23:59.
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06/06/2023 04:56
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SANTOS em 05/06/2023 23:59.
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01/06/2023 01:45
Decorrido prazo de DIEGO GALVAO MARTINS CABEDO em 31/05/2023 23:59.
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25/05/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 16:52
Juntada de Petição de manifestação
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18/05/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 04:54
Decorrido prazo de DIEGO GALVAO MARTINS CABEDO em 21/11/2022 23:59.
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10/11/2022 09:46
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 06:00
Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 05/2022.
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18/05/2022 18:10
Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000335-93.2019.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-4ª PROMOTORIA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Advogado(s): Réu: FRANCISCO AVELINO ALVES Advogado(s): DIEGO GALVÃO MARTINS CABÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 14706) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
17/05/2022 15:08
Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/03/2022 09:41
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/02/2022 12:38
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/02/2022 12:37
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 02/2022 09:00 forum local.
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17/02/2022 13:57
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/02/2022 12:51
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
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10/02/2022 06:01
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 02/2022.
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10/02/2022 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO) Processo nº 0000335-93.2019.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-4ª PROMOTORIA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Advogado(s): Réu: FRANCISCO AVELINO ALVES Advogado(s): DIEGO GALVÃO MARTINS CABÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 14706) DESPACHO: REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 23/02/2022, às 09:00 horas, esclarecendo que o ato processual será realizado por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.
O programa ou app (Microsoft Teams) pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.
Intime-se o Ministério Público e em sendo o caso Defensor Público, preferencialmente por meio eletrônico (e-mail), o(a) Advogado(a) deverá ser intimado mediante publicação no diário oficial, para que tomem conhecimento da audiência designada e informem os seus endereços de e-mail, caso não conste essa informação, no prazo de 05 (cinco dias), para envio do convite com o respectivo link para entrada na sala virtual de reunião, que servirá como protocolo.
O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e/ou e-mail do réu, vítima e testemunhas, a fim de possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.
Na impossibilidade de as partes e testemunhas acessarem o link que será disponibilizado no dia e hora da audiência acima mencionada, deverão comparecer presencialmente ao fórum local, ocasião em que serão ouvidas em sala especial, com todos os protocolos sanitários de segurança necessários para a não disseminação e contágio do novo coronavírus.
Oficie-se o Comando do 3º BPM solicitando o comparecimento dos policiais militares arrolados como testemunhas, para que sejam ouvidos através de videoconferência.
O presente despacho servirá de ofício/mandando para o cumprimento das diligências necessárias.
Cumpra-se.
FLORIANO, 5 de outubro de 2021.
NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara -
09/02/2022 18:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/02/2022 12:41
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/02/2022 09:46
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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09/02/2022 08:40
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/02/2022 08:32
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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08/02/2022 21:27
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000335-93.2019.8.18.0028.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/02/2022 21:24
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/10/2021 08:34
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 02/2022 09:00 forum local.
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08/10/2021 11:18
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/10/2021 11:23
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2021 10:37
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/04/2021 12:50
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 11/2021 12:00 forum local.
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08/04/2021 09:02
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/04/2021 12:51
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2021 12:54
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/03/2021 10:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2021 09:58
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/03/2021 22:11
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000335-93.2019.8.18.0028.5005
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10/03/2021 12:41
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
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10/03/2021 10:17
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2021 19:46
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000335-93.2019.8.18.0028.5004
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27/01/2021 09:23
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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27/01/2021 09:13
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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27/01/2021 09:06
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000335-93.2019.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/01/2021 09:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000335-93.2019.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/01/2021 12:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 03/2021 09:00 forum local.
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17/09/2020 12:35
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2019 16:24
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/07/2019 16:18
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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11/07/2019 14:05
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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11/07/2019 13:37
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/07/2019 10:35
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000335-93.2019.8.18.0028.5002
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10/06/2019 08:38
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
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05/06/2019 13:18
Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/05/2019 11:36
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000335-93.2019.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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17/05/2019 13:29
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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15/05/2019 14:17
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO AVELINO ALVES
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25/03/2019 14:54
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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25/03/2019 14:47
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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22/03/2019 13:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/03/2019 08:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000335-93.2019.8.18.0028.5001
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15/03/2019 08:52
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)
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14/03/2019 13:20
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/03/2019 09:05
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
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13/03/2019 09:05
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2019
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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