02/12/2024 13:47

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
02/12/2024 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2024 09:36

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:36

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:42

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
11/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:16

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:04

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
28/06/2024 15:57

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:15

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/06/2024 22:54

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:14

Expedição de Certidão.
16/06/2024 21:32

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:35

Juntada de comprovante
05/06/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 11:52

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 09:38

Expedição de Informações.
05/06/2024 09:35

Desentranhado o documento
04/06/2024 12:35

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2024 11:19

Expedição de Ofício.
31/05/2024 11:18

Desentranhado o documento
31/05/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual
31/05/2024 11:02

Expedição de Certidão.
31/05/2024 11:02

Expedição de Mandado.
31/05/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:34

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
01/12/2023 08:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
30/11/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:42

Conclusos para decisão
16/11/2023 09:42

Expedição de Certidão.
12/11/2023 22:11

Decorrido prazo de GERLANIA LOURDES SOUSA CARAVALHO em 10/11/2023 23:59.
12/11/2023 19:43

Decorrido prazo de JOSERAEL ARAUJO COSTA SILVA em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
07/11/2023 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 09:04

Juntada de Petição de diligência
01/11/2023 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 23:13

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 06:33

Decorrido prazo de JOSERAEL ARAUJO COSTA SILVA em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 20:54

Expedição de Certidão.
04/10/2023 20:53

Expedição de Mandado.
04/10/2023 20:51

Expedição de Certidão.
04/10/2023 20:51

Expedição de Mandado.
18/11/2022 07:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/11/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
18/11/2022 07:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2023 13:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
16/11/2022 08:48

Juntada de Petição de ata da audiência
15/11/2022 00:18

Decorrido prazo de GERLANIA LOURDES SOUSA CARAVALHO em 14/11/2022 23:59.
11/11/2022 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 14:11

Juntada de Petição de diligência
09/11/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 16:32

Juntada de Petição de diligência
29/10/2022 00:10

Decorrido prazo de JOSERAEL ARAUJO COSTA SILVA em 28/10/2022 23:59.
11/10/2022 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:41

Expedição de Certidão.
10/10/2022 14:41

Expedição de Mandado.
10/10/2022 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2022 14:38

Expedição de Certidão.
10/10/2022 14:38

Expedição de Mandado.
16/09/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 16:10

Conclusos para despacho
29/07/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 07:14

Decorrido prazo de JOSERAEL ARAUJO COSTA SILVA em 06/07/2022 23:59.
14/06/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 16:20

Outras Decisões
29/04/2022 10:58

Conclusos para decisão
29/04/2022 10:56

Expedição de Certidão.
25/04/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 10:11

Conclusos para decisão
11/04/2022 10:02

Juntada de manifestação
03/04/2022 18:58

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022 14:31

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2022 03:06

Decorrido prazo de JOSERAEL ARAUJO COSTA SILVA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 03:06

Decorrido prazo de JOSERAEL ARAUJO COSTA SILVA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 03:05

Decorrido prazo de JOSERAEL ARAUJO COSTA SILVA em 28/03/2022 23:59.
25/03/2022 10:38

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 06:02

Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 03/2022.
11/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005196-43.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSERAEL ARAUJO COSTA SILVA Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
10/03/2022 19:10

Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/03/2022 00:23

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/03/2022 00:19

Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/02/2022 06:00

Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 02/2022.
07/02/2022 00:00

Intimação

EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0005196-43.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER Advogado(s): Réu: JOSERAEL ARAUJO COSTA SILVA Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540) ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), para apresentar resposta à acusação em favor de seu constituinte no prazo legal.
04/02/2022 18:10

Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
04/02/2022 11:07

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
25/10/2021 09:03

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005196-43.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
25/10/2021 08:57

Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
25/10/2021 08:56

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 08:56

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
19/10/2021 13:19

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005196-43.2020.8.18.0140.5004
19/10/2021 11:59

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇAVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
19/10/2021 11:05

Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
14/06/2021 09:01

Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSERAEL ARAUJO COSTA SILVA
14/06/2021 09:01

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005196-43.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSERAEL ARAUJO COSTA SILVA
11/06/2021 09:19

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
10/06/2021 09:56

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
10/06/2021 09:54

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
08/06/2021 10:28

Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
08/06/2021 10:25

Mov. [25] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/06/2021 10:08

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
07/06/2021 11:10

Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2021 10:21

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 10:17

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
07/06/2021 09:45

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
03/06/2021 10:56

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005196-43.2020.8.18.0140.5003
04/05/2021 11:44

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
30/03/2021 18:04

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
30/03/2021 18:03

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/03/2021 18:01

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
26/01/2021 12:23

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
21/12/2020 11:58

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial
02/12/2020 11:03

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
24/11/2020 09:20

Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
22/11/2020 14:38

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
22/11/2020 14:31

Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
22/11/2020 12:41

Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSERAEL ARAUJO COSTA SILVA.
22/11/2020 10:35

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
22/11/2020 10:31

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005196-43.2020.8.18.0140.5002
22/11/2020 09:39

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2020 08:54

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005196-43.2020.8.18.0140.5001
22/11/2020 08:24

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
22/11/2020 07:34

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
22/11/2020 07:34

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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