21/07/2025 10:19

Expedição de Ofício.
15/07/2025 10:25

Expedição de Carta de ordem.
14/07/2025 03:11

Decorrido prazo de EDER JERONIMO VAZ DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FILHO em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:37

Juntada de apelação
03/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0802032-75.2023.8.18.0061 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA FEITOSA, EDER JERONIMO VAZ DA SILVA .

APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des.

Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO À Coordenadoria Criminal para cumprimento das seguintes determinações: Nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, intimem-se os apelantes, por meio de seus representantes legais, para apresentarem, tempestivamente, as razões do recurso de apelação.

Não apresentadas as razões no prazo legal, intime-se os apelantes, pessoalmente, para que constituam novo advogado e apresentem as razões do recurso (art. 263 do CPP).

Decorrido o prazo sem manifestação, ainda que tenha sido o caso de réu não localizado, remetam-se os autos à Defensoria Pública para designação de Defensor Público a fim de patrocinar a defesa dos acusados (art. 265, §3°, do CPP).

Após a juntada das razões aos autos, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação no prazo legal (art. 610 c/c 613 do CPP).

Após cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Teresina, 13 de junho de 2025.

Des.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
01/07/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2025 12:16

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13/06/2025 12:14

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:25

Determinação de redistribuição por prevenção
22/05/2025 23:46

Juntada de Certidão de distribuição anterior
22/05/2025 12:53

Conclusos para Conferência Inicial
22/05/2025 12:53

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:10

Recebidos os autos
22/05/2025 12:10

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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