TJPI - 0000274-70.2018.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIGUEL ALVES-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE LIMA

CPF *48.***.*87-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA LUZ DA SILVA

CPF *22.***.*53-02

AGNALDO LIMA DA SILVA

MARIA EDNALVA VIEIRA DA CONCEICAO

ANTONIO FRANCIEL DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 22:26

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 22:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 13:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2025 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2025 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 06:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 09:43

    Outras Decisões

  • 02/02/2025 09:59

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2024 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 03:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE LIMA em 04/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 03:49

    Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 03:49

    Decorrido prazo de MARIA EDNALVA VIEIRA DA CONCEIÇÃO em 29/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 06:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/10/2024 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2024 10:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2024 10:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 10:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2024 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2024 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 12:31

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 18:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 03:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE LIMA em 16/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 12:47

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/06/2024 18:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 15:35

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 17:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2024 04:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/03/2024 23:59.

  • 13/02/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 21:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 03:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE LIMA em 24/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 14:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2023 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2023 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 08:37

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE LIMA (REU)

  • 18/04/2023 17:16

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 17:14

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/10/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES     Processo nº 0000274-70.2018.8.18.0061 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIGUEL ALVES-PI Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DE LIMA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 08/02/2022 16:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 16:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 12:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 08:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/08/2021 08:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 16/08/2021 08:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2021 12:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1º Distrito Policial

  • 22/01/2021 12:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 08:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/12/2020 10:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/12/2020 10:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2020 09:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000274-70.2018.8.18.0061.5002

  • 21/09/2020 08:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/03/2020 09:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 09:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/01/2020 09:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 12:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/10/2019 09:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 10º Distrito Policial

  • 02/10/2019 18:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2019 11:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/01/2019 11:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2019 11:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2018 12:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000274-70.2018.8.18.0061.5001

  • 19/12/2018 09:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2018 08:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2018 07:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/12/2018 13:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/12/2018 13:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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