25/07/2023 11:17

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 11:17

Baixa Definitiva
25/07/2023 11:17

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 11:17

Transitado em Julgado em 20/07/2023
25/07/2023 11:16

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:29

Decorrido prazo de ROGERS RAMON SOARES FREITAS em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:29

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
27/04/2023 10:01

Conclusos para julgamento
27/04/2023 10:00

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:09

Juntada de ata da audiência
30/03/2023 12:09

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 29/03/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
22/03/2023 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 10:20

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 03:29

Decorrido prazo de Claudenir Monteiro da Costa em 20/03/2023 23:59.
19/03/2023 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2023 22:35

Juntada de Petição de diligência
19/03/2023 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2023 22:34

Juntada de Petição de diligência
11/03/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2023 10:44

Juntada de Petição de diligência
28/02/2023 15:07

Conclusos para decisão
24/02/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2023 03:55

Decorrido prazo de ROGERS RAMON SOARES FREITAS em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 03:26

Decorrido prazo de NAPOLEÃO DA SILVA PONTES FILHO em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 20:12

Decorrido prazo de ROGERS RAMON SOARES FREITAS em 10/02/2023 23:59.
17/02/2023 06:31

Decorrido prazo de ROGERS RAMON SOARES FREITAS em 13/02/2023 23:59.
15/02/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 15:41

Juntada de Petição de diligência
12/02/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2023 14:25

Juntada de Petição de diligência
07/02/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 08:33

Expedição de Certidão.
03/02/2023 08:33

Expedição de Mandado.
03/02/2023 08:33

Expedição de Mandado.
03/02/2023 08:33

Expedição de Mandado.
03/02/2023 08:33

Expedição de Mandado.
03/02/2023 08:33

Expedição de Mandado.
03/02/2023 08:19

Expedição de Certidão.
03/02/2023 08:19

Expedição de Mandado.
11/11/2022 11:05

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 09:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
08/10/2022 03:52

Decorrido prazo de ROGERS RAMON SOARES FREITAS em 07/10/2022 23:59.
29/09/2022 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 11:16

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 09:37

Conclusos para despacho
25/08/2022 10:27

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 09:43

Expedição de Certidão.
09/08/2022 09:43

Expedição de Mandado.
09/08/2022 09:27

Expedição de Carta precatória.
08/08/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 11:24

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 09:02

Expedição de .
27/07/2022 08:59

Expedição de .
25/05/2022 15:05

Expedição de Certidão.
25/05/2022 15:05

Expedição de Certidão.
24/05/2022 06:01

Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 05/2022.
24/05/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000850-37.2019.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: EMPRESA RR LTDA, ROGERS RAMON SOARES FREITAS ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 22 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652
23/05/2022 19:10

Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
22/05/2022 22:14

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/05/2022 22:13

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
10/05/2022 18:07

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
06/05/2022 13:24

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 10:23

Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROGERS RAMON SOARES FREITAS
15/03/2022 10:43

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/03/2022 10:41

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/02/2022 06:00

Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 02/2022.
17/02/2022 18:10

Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/02/2022 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR RUA SIQUEIRA CAMPOS 372, CENTRO, CAMPO MAIOR-PI PROCESSO Nº: 0000850-37.2019.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: EMPRESA RR LTDA, ROGERS RAMON SOARES FREITAS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EMPRESA RR LTDA, ROGERS RAMON SOARES FREITAS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 16 de fevereiro de 2022 (16/02/2022).

Eu, (Antonio Ximenes de Oliveira), digitei, subscrevi e assino. MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
16/02/2022 09:05

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
16/02/2022 09:03

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
16/02/2022 09:02

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
16/02/2022 09:02

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
13/01/2022 09:37

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000850-37.2019.8.18.0026.5003
17/12/2021 10:38

Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
16/11/2021 09:12

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/09/2021 18:25

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
14/09/2021 09:40

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
14/09/2021 07:17

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 17:52

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
03/02/2021 18:12

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/02/2021 18:09

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
23/10/2020 11:03

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/08/2020 08:31

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
29/06/2020 09:34

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/06/2020 16:35

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 10:19

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/09/2019 12:42

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 15:35

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
18/09/2019 15:24

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
18/09/2019 15:24

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
18/09/2019 15:14

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
27/08/2019 08:21

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
24/08/2019 16:25

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000850-37.2019.8.18.0026.5002
18/08/2019 14:57

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000850-37.2019.8.18.0026.5001
05/08/2019 11:12

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
24/07/2019 08:25

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
24/07/2019 08:25

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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