TJPI - 0000337-69.2020.8.18.0144

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

CARLOS BEZERRA LIMA SOBRINHO

CPF *24.***.*51-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROGERIO BARBOSA NUNES

CPF *79.***.*49-87

HELIO LOPES CIRINO FILHO

ANA ALICE NUNES DE SENA

CPF *39.***.*13-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2025 17:41

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 23/06/2025 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 13:36

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 13:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/05/2025 16:24

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 14:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 14:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2025 11:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/02/2025 16:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2025 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 15:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/06/2024 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 13:07

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/06/2024 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2024 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2024 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 17:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2024 14:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 14:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2024 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 11:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2024 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2024 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 06:46

    Decorrido prazo de CARLOS BEZERRA LIMA SOBRINHO em 08/04/2024 23:59.

  • 23/03/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 13:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 04/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 10:43

    Outras Decisões

  • 24/04/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 01:03

    Decorrido prazo de CARLOS BEZERRA LIMA SOBRINHO em 19/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 04:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 04:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2022 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 09:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000337-69.2020.8.18.0144 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI Advogado(s): Indiciado: CARLOS BEZERRA LIMA SOBRINHO Advogado(s):   (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)  

  • 02/05/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 06:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 02/2022.

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000337-69.2020.8.18.0144 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI Advogado(s): Indiciado: CARLOS BEZERRA LIMA SOBRINHO Advogado(s):   (...) Portanto, não concorrendo causa que autorizaria a rejeição da peça acusatória, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.

    Cite-se na forma do art. 396 do CPP.

    Efetivada a citação e não sobrevindo resposta, remetam-se os autos ao Defensor Público com atuação nesta Vara Criminal para exercer a defesa cabível.

    Outrossim, caso o réu não seja encontrado, promova-se a citação por edital, com prazo de publicidade em 15 (quinze) dias.

    Cumpra-se com os expedientes necessários e, no ensejo, altere-se a classe processual e inclua-se o MP como autor da ação penal(...)  

  • 04/02/2022 18:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/02/2022 17:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS BEZERRA LIMA SOBRINHO

  • 31/01/2022 14:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2021 11:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 11:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/09/2021 11:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2021 09:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000337-69.2020.8.18.0144.5004

  • 30/07/2021 11:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/07/2021 11:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2021 12:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 05/03/2021 12:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2021 11:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 11:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 11:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000337-69.2020.8.18.0144.5003

  • 13/10/2020 06:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 10/2020.

  • 10/10/2020 11:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2020 11:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2020 20:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2020 20:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2020 18:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/10/2020 18:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2020 18:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2020 13:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/10/2020 12:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000337-69.2020.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/10/2020 11:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 10:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/10/2020 10:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/10/2020 10:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CARLOS BEZERRA LIMA SOBRINHO.

  • 09/10/2020 08:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000337-69.2020.8.18.0144.5002

  • 09/10/2020 06:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 10/2020.

  • 08/10/2020 18:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/10/2020 12:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/10/2020 12:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 12:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2020 11:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000337-69.2020.8.18.0144.5001

  • 08/10/2020 09:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/10/2020 08:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/10/2020 08:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 14:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/10/2020 13:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/10/2020 13:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000077-28.2014.8.18.0103

Ministerio Publico Estadual

Jose Carlos Oliveira Pinto

Advogado: Jose Vinicius Farias dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/02/2014 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0000194-21.2019.8.18.0078

Maria de Fatima Norberto Mesquita

Benedito Moraes de Sousa Irmao

Advogado: Eva Maria Pereira Pacheco

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/05/2019 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0009179-07.2007.8.18.0140

Luauto Car LTDA

Valdemar Gomes da Silva

Advogado: Jose Coelho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0000222-85.2019.8.18.0046

Ministerio Publico Estadual

Francisco das Chagas Moreno Oliveira Sil...

Advogado: Jeffrey Glen de Oliveira e Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/04/2019 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0000101-26.2015.8.18.0037

Ministerio Publico Estadual

Henrique Fialho Araujo

Advogado: Marcelo Lima de Sousa Cardoso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/02/2015 09:04

Exibir Processo