16/05/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 12:11

Baixa Definitiva
14/04/2023 12:11

Expedição de Certidão.
14/04/2023 12:11

Expedição de Certidão.
13/01/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2022 19:17

Expedição de Certidão.
10/11/2022 17:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
10/11/2022 17:22

Julgado improcedente o pedido
10/11/2022 10:53

Expedição de Certidão.
09/11/2022 11:17

Expedição de Certidão.
13/10/2022 11:52

Expedição de Certidão.
10/10/2022 14:46

Expedição de Certidão.
10/10/2022 13:50

Expedição de Carta precatória.
10/10/2022 11:51

Expedição de Certidão.
05/10/2022 15:24

Expedição de Mandado.
05/10/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:04

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2022 21:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
23/04/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000093-81.2019.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RODRIGO FERREIRA DA COSTA Advogado(s): (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)
07/02/2022 06:00

Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 02/2022.
07/02/2022 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000093-81.2019.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RODRIGO FERREIRA DA COSTA Advogado(s): (...) Ex positis, tendo em vista o que dos autos consta, REVOGO AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO imposta ao réu RODRIGO FERREIRA DA COSTA, tornando-se despicienda a análise da autorização para viajar formulada.

Intime-se o réu, advertindo-o da indispensabilidade de manter o respectivo endereço residencial atualizado nos autos.

Outrossim, incluam-se os presentes autos em pauta de audiência de instrução e julgamento.

Expedientes necessários(...)
04/02/2022 18:10

Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
03/02/2022 17:03

Mov. [35] - [ThemisWeb] Outras Decisões
31/01/2022 11:29

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
31/01/2022 11:28

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 08:31

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
18/10/2021 17:42

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-81.2019.8.18.0078.5003
27/09/2021 13:46

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO . (Vista ao Ministério Público)
15/04/2021 09:12

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 14:12

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/03/2021 13:54

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/03/2021 13:52

Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
26/11/2020 12:05

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/05/2020 06:00

Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 05/2020.
08/05/2020 18:10

Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
08/05/2020 11:30

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 11:57

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
28/04/2020 11:57

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
28/04/2020 11:52

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
27/04/2020 10:27

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-81.2019.8.18.0078.5002
22/04/2020 21:35

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
22/04/2020 21:33

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 21:32

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/11/2019 10:47

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2019 08:20

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000093-81.2019.8.18.0078.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RODRIGO FERREIRA DA COSTA
30/08/2019 08:20

Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RODRIGO FERREIRA DA COSTA
14/05/2019 10:44

Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
20/03/2019 13:46

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
20/03/2019 13:46

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
19/03/2019 13:29

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
18/03/2019 11:39

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
13/03/2019 11:51

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-81.2019.8.18.0078.5001
25/02/2019 15:43

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
22/02/2019 15:46

Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
22/02/2019 15:45

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/02/2019 15:42

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
22/02/2019 15:42

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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