TJPI - 0000243-27.2020.8.18.0046

1ª instância - Vara Unica de Cocal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE ARAUJO BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 10:07

    Transitado em Julgado em 09/05/2024

  • 14/06/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 20:42

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/01/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 09:41

    Audiência Preliminar realizada para 14/04/2023 08:15 Vara Única da Comarca de Cocal.

  • 12/04/2023 08:46

    Juntada de informação

  • 07/04/2023 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 00:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 10:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 10:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 08:39

    Audiência Preliminar designada para 14/04/2023 08:15 Vara Única da Comarca de Cocal.

  • 28/01/2023 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 12:53

    Audiência Preliminar realizada para 23/01/2023 10:20 Vara Única da Comarca de Cocal.

  • 19/12/2022 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 10:26

    Audiência Preliminar designada para 23/01/2023 10:20 Vara Única da Comarca de Cocal.

  • 14/11/2022 13:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2022 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2022 18:22

    Audiência Preliminar realizada para 10/11/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Cocal.

  • 03/11/2022 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 10:37

    Audiência Preliminar designada para 10/11/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Cocal.

  • 13/10/2022 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 05:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL     Processo nº 0000243-27.2020.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: ANTONIO DE ARAUJO BRITO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           COCAL, 8 de fevereiro de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 09/02/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 17:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 17:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 12:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/10/2021 10:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 10:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000243-27.2020.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 31/08/2021 11:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2021 13:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 30/07/2021 09:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/07/2021 14:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2021 14:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000243-27.2020.8.18.0046.5001

  • 18/02/2021 14:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes- Promotor de Jústiça. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/09/2020 11:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 22: 09/2020 02:30 Fórum.

  • 24/09/2020 09:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2020 14:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 25/08/2020 11:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 22: 09/2020 10:20 Fórum.

  • 25/08/2020 10:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 11:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/07/2020 11:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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