TJPI - 0000043-29.2007.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CARLOS RODRIGUES

VALDIR DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO FRANCA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 13:13

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 13:13

    Transitado em Julgado em 07/05/2024

  • 07/05/2024 17:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 11:38

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/01/2024 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 05:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 05:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 08:42

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES     Processo nº 0000043-29.2007.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, VALDIR DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 08/02/2022 16:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 16:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 10:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 08:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 14:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 21/10/2019 16:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 16:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/02/2018 12:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2017 13:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/06/2013 13:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/06/2013 12:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/06/2013 12:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição

  • 03/05/2013 16:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/04/2013 13:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao presentante do Ministério Público.

  • 25/07/2007 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2007 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2007

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753621-58.2021.8.18.0000

Rodrigo Saraiva da Solidade

Secretario de Educacao do Municipio de J...

Advogado: Gustavo Lage Fortes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/04/2021 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0000553-55.2015.8.18.0063

Ministerio Publico Estadual

Gerson Ferreira Vicente da Silva

Advogado: Genesio da Costa Nunes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/11/2019 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0014921-03.2013.8.18.0140

Web One LTDA - ME

Mitsubishi Electric do Brasil Comercio E...

Advogado: Daniel Magno Garcia Vale

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/07/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000932-96.2018.8.18.0028

Ministerio Publico Estadual

Acelina da Silva Araujo

Advogado: Thiago Pereira Damasceno

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/07/2018 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0000068-56.2020.8.18.0103

Delegacia de Matias Olimpio

Gilvan Chaves de Carvalho

Advogado: Joao do Bom Jesus Amorim Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/07/2020 13:47

Exibir Processo