05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 08:47

Juntada de manifestação
13/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0801983-93.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: FATIMA FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA SUSPENSÃO DE ORDEM NACIONAL.

TEMA 1300.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROCESSOS PENDENTES RELATIVOS AO TEMA.

Vistos etc.

Cuida-se de Apelação Cível interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A., contra decisão interlocutória proferida na “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” (Vara Única da Comarca de Regeneração-PI), ajuizada por FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, em decorrência de suposta má gestão das contas do PASEP cujo objeto é a necessidade, ou não, de produção de prova pericial.

Tendo em vista o Tema 1300 do STJ, fora determinada a suspensão de todos os processos pendentes relativos à matéria tratada neste feito que tramitem no território nacional.

Assim, determino a SUSPENSÃO deste feito até o julgamento do mencionado Tema.

Expedientes necessários. TERESINA-PI, 9 de maio de 2025.
12/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 10:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
27/11/2024 09:55

Juntada de informação
09/10/2024 11:04

Conclusos para o Relator
07/10/2024 13:43

Juntada de petição
28/09/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:19

Conclusos para o Relator
30/04/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/01/2024 11:46

Conclusos para o relator
30/01/2024 11:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
30/01/2024 10:43

Determinação de redistribuição por prevenção
30/01/2024 10:42

Declarada incompetência
25/01/2024 12:43

Conclusos para o Relator
25/01/2024 12:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
02/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:42

Expedição de Certidão.
27/02/2023 23:29

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:29

Expedição de Certidão.
09/05/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 10:26

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2021 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2021 23:59.
06/04/2021 22:05

Desentranhado o documento
06/04/2021 22:05

Cancelada a movimentação processual
06/04/2021 00:13

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 00:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 11:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
03/11/2020 12:20

Recebidos os autos
03/11/2020 12:20

Conclusos para Conferência Inicial
03/11/2020 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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