TJPI - 0000113-07.2011.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO BASTOS LIMA JUNIOR

ANTONIO GILVAN COSTA SOUSA

CPF *39.***.*25-38

Advogados

RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA

OAB: 7779/PI

CPF *40.***.*30-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA BENEDITA DE CARVALHO CARDOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 17:24

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2024 17:24

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2024 17:24

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2024 17:23

    Transitado em Julgado em 04/10/2024

  • 04/10/2024 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 09:39

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/07/2024 07:33

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 03:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/07/2024 23:59.

  • 19/06/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2024 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 05:06

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 10:47

    Decorrido prazo de ANTONIO GILVAN COSTA SOUSA em 06/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 13:55

    Decorrido prazo de ANTONIO GILVAN COSTA SOUSA em 06/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 13:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 13:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 16:39

    Desentranhado o documento

  • 17/10/2023 16:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/10/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES     Processo nº 0000113-07.2011.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO BASTOS LIMA JUNIOR, ANTONIO GILVAN COSTA SOUSA Advogado(s): RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)        Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 09/02/2022 10:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 10:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 11:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 12:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 15:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 10:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/08/2018 17:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000113-07.2011.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 12/05/2017 06:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 05/2017.

  • 11/05/2017 15:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/05/2017 09:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/11/2015 13:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/11/2015 17:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/06/2015 12:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 22/06/2015 14:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Intimação de advogado para apresentar alegações finais.

  • 08/05/2013 14:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intimar o defensor do réu Antonio Gilvan Costa Sousa para apresentar suas alegações finais no prazo de 05 dias.

  • 22/03/2012 13:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/03/2012 13:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição

  • 21/03/2012 11:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/02/2011 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/02/2011 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2011

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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