TJPI - 0000513-44.2013.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIVANILDO PEREIRA DA SILVA

CPF *42.***.*85-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALBERLEDA BARROS DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*29-68

MARIA LEIDIANE ALVES DA SILVA

LEONCIO BARBOSA NUNES SOBRINHO

LETICIA BARROS OLIVEIRA

FRANCISCA MARIA LOPES DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*31-00

VALDINAR DE SANTANA LEAO

MAURICIO JOSE PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 13:33

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/09/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 11:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 10:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 10:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2024 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 13:24

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/06/2024 09:36

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/05/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 12:04

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 19/12/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 04/07/2023 16:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 12:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/12/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 12/06/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 04:47

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 27/04/2023 09:26

    Audiência Instrução não-realizada para 28/04/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 26/04/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 09:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 09:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2023 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2023 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 09:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2023 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 11:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/04/2023 11:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/04/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 13:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 12:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2023 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 13:30

    Audiência Instrução designada para 28/04/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 19/09/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 09:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000513-44.2013.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA Advogado(s): Indiciado: GIVANILDO PEREIRA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 14/02/2022 12:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 12:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 13:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/05/2021 13:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 10:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 14: 05/2021 08:30 No posto avançado de Palmeirais-PI.

  • 23/09/2020 12:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 10:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/09/2020 10:18

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/09/2020 10:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2020 20:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000513-44.2013.8.18.0063.5002

  • 28/08/2020 09:58

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/03/2020 09:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/03/2020 14:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/02/2020 06:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 02/2020.

  • 07/02/2020 18:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/02/2020 10:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/02/2020 10:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 14:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 14:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 04/10/2019 11:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/10/2019 11:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/09/2019 09:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2019 12:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000513-44.2013.8.18.0063.5001

  • 27/06/2019 16:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/01/2019 22:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 17:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2018 16:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/04/2018 16:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 24/02/2017 11:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2016 16:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2015 13:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado

  • 27/08/2015 13:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/08/2015 10:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/07/2015 12:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/04/2015 15:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/07/2014 14:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/04/2014 08:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado

  • 01/04/2014 09:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000513-44.2013.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos

  • 25/03/2014 10:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia - "Recebo a denúncia em todos os seus termos, determinando a citação do ora denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, na forma do art. 396 do CPP."

  • 06/02/2014 10:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/02/2014 10:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 17/12/2013 08:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 17/12/2013 08:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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