TJPI - 0000598-36.2013.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO RICARDO DA SILVA MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALAN ALESSE ARAUJO CRUZ

CPF *57.***.*15-72

LUIS LIMA RIBEIRO

CPF *75.***.*61-49

RAIMUNDO JOSE DA SILVA ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 09:29

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 09:28

    Transitado em Julgado em 18/11/2024

  • 18/11/2024 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 20:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/10/2024 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2024 04:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 18:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 13:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2024 13:19

    Juntada de comprovante

  • 06/02/2024 13:16

    Juntada de comprovante

  • 06/02/2024 09:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2024 09:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/02/2024 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2024 07:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 17:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 04:13

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 04:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES     Processo nº 0000598-36.2013.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO RICARDO DA SILVA MENDES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           MIGUEL ALVES, 9 de fevereiro de 2022         VINICIUS DE SOUSA ALMEIDA Assessor Jurídico - 28501

  • 09/02/2022 13:09

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 13:08

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 11:03

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 12:19

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/07/2020 11:35

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/07/2020 11:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/07/2020 10:41

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/06/2020 21:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 12/06/2019 10:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/11/2018 16:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/04/2017 13:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2017 13:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/04/2017 13:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/12/2015 16:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 07/12/2015 16:59

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 26/10/2015 10:52

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento

  • 26/10/2015 10:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado

  • 15/10/2015 08:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 22/09/2015 08:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-36.2013.8.18.0061.0003 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 22/09/2015 08:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-36.2013.8.18.0061.0004 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 15/09/2015 15:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 09: 12/2015 às 13h00min.

  • 03/08/2015 15:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/08/2015 14:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência

  • 12/03/2015 14:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 04: 08/2015 às 12h00min.

  • 23/09/2014 13:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição

  • 23/09/2014 10:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/04/2014 13:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/04/2014 08:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao Ministério Público.

  • 11/04/2014 12:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/02/2014 13:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento

  • 20/02/2014 12:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-36.2013.8.18.0061.0002 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

  • 20/02/2014 11:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 19/02/2014 13:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/02/2014 08:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 17/02/2014 13:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/02/2014 13:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição

  • 14/02/2014 12:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/02/2014 08:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao Ministério Público.

  • 10/02/2014 13:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/02/2014 13:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/01/2014 10:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/01/2014 10:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/01/2014 09:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/01/2014 09:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado

  • 12/12/2013 10:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-36.2013.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial Leon Eduardo Rodrigues Sousa

  • 06/12/2013 08:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebido a denúncia e determinado a citação do acusado para responder à acusação por escrito no prazo de 10 dias (art. 396 do CPP.

  • 04/12/2013 09:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/12/2013 09:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição

  • 04/12/2013 09:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 21/10/2013 13:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/10/2013 13:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 21/10/2013 13:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2013

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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