TJPI - 0817741-20.2017.8.18.0140

12/05/2025 08:24

Arquivado Definitivamente

12/05/2025 08:24

Baixa Definitiva

12/05/2025 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/05/2025 08:24

Transitado em Julgado em 03/02/2025

12/05/2025 08:24

Expedição de Certidão.

06/03/2025 10:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

06/03/2025 10:11

Juntada de Certidão

01/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

12/12/2024 03:35

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA ALENCAR DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024 03:35

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DA SILVA ALENCAR BENEDITO em 11/12/2024 23:59.

07/11/2024 10:38

Expedição de intimação.

07/11/2024 10:38

Expedição de intimação.

07/11/2024 10:38

Expedição de intimação.

24/10/2024 10:46

Recurso Extraordinário não admitido

27/08/2024 11:06

Conclusos para o relator

27/08/2024 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/08/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

26/08/2024 14:36

Juntada de Certidão

23/07/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024 08:03

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 07:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

13/06/2024 16:33

Desentranhado o documento

13/06/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024 16:16

Juntada de Certidão

20/05/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024 00:25

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

09/05/2024 11:40

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

02/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/04/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2024 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2023 12:53

Conclusos para o relator

10/11/2023 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/11/2023 12:52

Juntada de Certidão

10/11/2023 09:02

Determinada a redistribuição dos autos

06/11/2023 13:19

Conclusos para o relator

06/11/2023 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

06/11/2023 10:20

Juntada de Certidão

03/10/2023 10:29

Outras Decisões

20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

13/06/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023 14:11

Conclusos para o relator

12/06/2023 14:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/06/2023 14:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

12/06/2023 13:44

Juntada de Certidão

12/06/2023 13:43

Expedição de intimação.

29/05/2023 16:47

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1.157

04/04/2023 10:09

Conclusos para o relator

04/04/2023 10:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/04/2023 10:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

04/04/2023 07:15

Juntada de Certidão

28/03/2023 00:06

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DA SILVA ALENCAR BENEDITO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA ALENCAR DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

23/02/2023 14:07

Expedição de intimação.

23/02/2023 14:04

Juntada de Certidão

22/11/2022 14:10

Juntada de Petição de petição

27/10/2022 00:04

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DA SILVA ALENCAR BENEDITO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022 00:04

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA ALENCAR DA SILVA em 26/10/2022 23:59.

21/09/2022 10:58

Expedição de intimação.

21/09/2022 10:58

Expedição de intimação.

21/09/2022 10:58

Expedição de intimação.

21/09/2022 09:02

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

19/09/2022 13:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

19/09/2022 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2022 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/09/2022 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2022 17:57

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 12:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2022 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/06/2022 11:28

Conclusos para o Relator

21/06/2022 16:44

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022 13:50

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022 00:26

Juntada de Petição de petição

10/05/2022 08:11

Expedição de intimação.

10/05/2022 08:11

Expedição de intimação.

10/05/2022 08:11

Expedição de intimação.

04/05/2022 08:47

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

30/04/2022 09:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

05/04/2022 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2022 11:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/03/2022 09:08

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022 10:51

Juntada de despacho

23/03/2022 10:38

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

15/03/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 14:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/03/2022 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2022 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2021 08:25

Conclusos para o Relator

05/08/2021 18:22

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021 09:52

Conclusos para o Relator

12/04/2021 20:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/04/2021 17:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/04/2021 16:02

Recebidos os autos

09/04/2021 16:02

Conclusos para Conferência Inicial

09/04/2021 16:02

Distribuído por sorteio